04/09/2025 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001607-48.2025.8.24.0064/SC (Pauta: 65) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: RAFAEL HENRIQUE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIRLEI DA SILVA (OAB SC050696) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de setembro de 2025.

Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
03/09/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
01/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/09/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00 Sequencial: 65
10/06/2025 18:30

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
07/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
26/05/2025 16:08

Juntada de Petição
23/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001607-48.2025.8.24.0064/SC RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a interposição do recurso, fica INTIMADO(a) o(a) Recorrido(a) para apresentar, querendo, por meio de advogado, suas CONTRARRAZÕES, no prazo de 10 dias (Lei n.º 9099/95, art. 41, § 2.° c/c art. 42, § 2.°). 2 - Decorrido prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão REMETIDOS à Secretaria das Turmas de Recursos.
21/05/2025 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 20:48

Intimado em Secretaria
21/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 20:48

Intimado em Secretaria
21/05/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 21 (15/05/2025). Guia: 10398569 Situação: Baixado.
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10398569, Subguia 5420726 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.833,22
14/05/2025 13:29

Link para pagamento - Guia: 10398569, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5420726&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5420726</a>
14/05/2025 13:29

Juntada - Guia Gerada - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Guia 10398569 - R$ 1.833,22
07/05/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 16:37

Conclusos para julgamento
02/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 16:19

Intimado em Secretaria
10/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 20:33

Juntada de Petição
06/03/2025 20:33

Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT / RS099963A - JULIANO RICARDO SCHMITT)
04/02/2025 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/02/2025 02:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:36

Determinada a citação
31/01/2025 02:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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