06/09/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5079737-73.2025.8.24.0930/SCAUTOR: SONIA REGINA DE SOUZAADVOGADO(A): KARINE ROSENDO CACHOEIRA (OAB SC063974)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, acolho o pedido de cancelamento da distribuição.
27/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:14

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 19
27/08/2025 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2025 15:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2025 02:34

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5079737-73.2025.8.24.0930/SC AUTOR: SONIA REGINA DE SOUZAADVOGADO(A): KARINE ROSENDO CACHOEIRA (OAB SC063974) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. Portanto, concedo o prazo de 30 dias para a parte cumprir a determinação anterior. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
08/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:04

Decisão interlocutória
08/07/2025 11:49

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 11:04

Juntada de Petição
16/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5079737-73.2025.8.24.0930/SC AUTOR: SONIA REGINA DE SOUZAADVOGADO(A): KARINE ROSENDO CACHOEIRA (OAB SC063974) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita.

Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC.

Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense).

Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver.

Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente.

ANTE O EXPOSTO: 1) Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC). 2) No prazo supramencionado, a parte autora deve esclarecer: 2.1) Se já ingressou com outras ações em face da parte ré; 2.2) Em caso afirmativo: a) quais são os números dos processos e onde tramitam ou tramitaram; b) se havia a possibilidade da reunião dos processos em uma mesma ação; c) quais foram os motivos para a distribuição de diversas ações; d) se as ações foram patrocinadas pelo mesmo Advogado ou escritório de advocacia.
12/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:46

Decisão interlocutória
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5079737-73.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 09/06/2025.
09/06/2025 19:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
09/06/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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