TJSC - 5016326-04.2023.8.24.0000

30/10/2023 11:02

Baixa Definitiva

27/10/2023 15:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

27/10/2023 15:19

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

27/10/2023 15:19

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLISE APARECIDA CIFUENTES EGER

27/10/2023 15:19

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Parte: 2ª TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU

25/10/2023 21:41

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

20/10/2023 08:23

Transitado em Julgado

20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/10/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

24/09/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/08/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/08/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2023 23:54

Remetidos os Autos com acórdão - GOE16 -> DRI

16/08/2023 18:52

Não conhecido o recurso - por unanimidade

31/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 09:00:00</b>

31/07/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/07/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8

30/06/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE16

30/06/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/06/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/06/2023 08:25

Despacho

23/06/2023 08:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE16 -> SORGESP

22/06/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE16

21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2023 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE16 -> SORGESP

19/04/2023 19:21

Despacho

18/04/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0104 para GOE16)

18/04/2023 11:32

Classe Processual alterada - DE: Reclamação PARA: Reclamação (Órgão Especial)

18/04/2023 11:31

Juntada de Certidão

17/04/2023 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP

17/04/2023 21:34

Determina redistribuição por incompetência

01/04/2023 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/03/2023 13:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015946-51.2021.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 95

29/03/2023 13:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50159465120218240064/SC referente ao evento 101

22/03/2023 18:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50159465120218240064/SC

22/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE APARECIDA CIFUENTES EGER. Justiça gratuita: Deferida.

22/03/2023 18:23

Determinada a citação

22/03/2023 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

22/03/2023 18:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

20/03/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE APARECIDA CIFUENTES EGER. Justiça gratuita: Requerida.

20/03/2023 18:37

Distribuído por sorteio