27/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
26/08/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.714,08
22/08/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thaise Siqueira Ornelas em 22/08/2025 17:37:03
22/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11144393, Subguia 5839241 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,45
20/08/2025 12:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 16:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
16/08/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/09/2025. Parte ALLIANZ SEGUROS S/A, Guia 11144393, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
16/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 16:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALLIANZ SEGUROS S/A - Guia 11144393 - R$ 304,45
16/08/2025 16:15

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC
15/08/2025 13:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
15/08/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003113-28.2025.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50033122120238240139/SC)RELATOR: THAISE SIQUEIRA ORNELASEXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A.

E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESCADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BITTENCOURT (OAB SC016152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.700,05
18/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003113-28.2025.8.24.0139/SC EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A.

E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESCADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BITTENCOURT (OAB SC016152)EXECUTADO: ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADO(A): ELTON CARLOS VIEIRA (OAB MG099455) DESPACHO/DECISÃO I- INTIME-SE a parte executada (observado o disposto no art. 513, §§ 2º e 4º, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação objeto da condenação (art. 523, caput, do CPC). II- Não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, do CPC).

III- Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC).

IV- PAGAMENTO VOLUNTÁRIO IV.I- Havendo notícia de pagamento voluntário após a intimação do devedor, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

IV.II- Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á quitado o débito (art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil, por analogia).

IV.III- Nessa hipótese, voltem conclusos para sentença de extinção.

V- IMPULSO PROCESSUAL V.I- Intimada a parte executada e decorrido o prazo sem pagamento nem oposição de impugnação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha (atualizada) de débito, além de indicar bens passíveis de penhora.

V.II- Caso oposta impugnação, intime-se a parte exequente para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, em seguida, os autos voltarem imediatamente conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:49

Determinada a intimação
02/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 23:20

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003113-28.2025.8.24.0139 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Porto Belo na data de 09/06/2025.
09/06/2025 18:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:07

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 27/11/2024
09/06/2025 16:07

Distribuído por dependência - Número: 50033122120238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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