09/06/2025 19:43

Baixa Definitiva
06/06/2025 14:47

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016676-42.2025.8.24.0090/SCAUTOR: MARA LUCIA POLEZAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARA LUCIA POLEZA contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
21/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:13

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 13:58

Determinada a citação
10/03/2025 20:44

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007555-54.2025.8.24.0004

Marcelo Cesar Ribeiro

Municipio de Tubarao/Sc

Advogado: Marlon Collaco Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5000691-48.2025.8.24.0085

Claudete Machado

Banco Pan S.A.

Advogado: Rafael Leandro Daun

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5001554-61.2025.8.24.0066

Sergio Antonio Pereira Toss

Metalfer Estruturas Metalicas LTDA

Advogado: Anoar Antonio de Moraes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0301034-14.2017.8.24.0028

Jose Zanolli

Derminda Macan Ghedin

Advogado: Vanderlei Zanetta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2017 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5007553-84.2025.8.24.0004

Municipio de Tubarao/Sc

Marcelo Cesar Ribeiro

Advogado: Vitor Constantino de Andrade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2025 12:31

Exibir Processo