04/08/2025 21:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50061419720254049999
04/08/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
04/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005251-28.2025.8.24.0022/SC AUTOR: ALUIR AMARAL DE BRITTOADVOGADO(A): MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal.
25/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Justiça gratuita: Deferida
12/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005251-28.2025.8.24.0022/SCAUTOR: ALUIR AMARAL DE BRITTOADVOGADO(A): MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Segue a Competência Delegada Federal, pois demanda de natureza previdenciária.

CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios.

Todavia, a exigibilidade das despesas está suspensa, durante o prazo extintivo de 5 anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.

Se for o caso, determino a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do(s) profissional(ais) que acompanhou(aram) o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositados nos autos) ou por meio do sistema eletrônico da Justiça Federal.

Ainda, na hipótese de a parte requerida ter antecipado o pagamento dos honorários periciais, após o trânsito em julgado, tendo ela sagrando-se vencedora, proceda-se à devolução dos honorários periciais, requisitando-se os valores por meio do sistema eletrônico da justiça federal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se e, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
06/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:32

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 32
06/06/2025 13:32

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005251-28.2025.8.24.0022/SCRELATOR: RAFAEL RESENDE BRITTOAUTOR: ALUIR AMARAL DE BRITTOADVOGADO(A): MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 28/05/2025 - Despacho
28/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - Térreo - 27/05/2025 15:15. Refer. Evento 10
28/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:20

Despacho
28/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:28

Juntada de Petição
21/05/2025 13:48

Juntada de Petição
08/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - Térreo - 27/05/2025 15:15
18/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:13

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALUIR AMARAL DE BRITTO. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2025 13:17

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALUIR AMARAL DE BRITTO. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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