01/09/2025 02:16

Juntada de Petição
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 22:52

Juntada de Petição
01/08/2025 16:56

Juntada de Petição
01/08/2025 14:01

Juntado(a)
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 00:33

Juntada de Petição
23/07/2025 14:19

Juntada de Petição
22/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 15:20

Expedição de ofício
21/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI LUIZA ENGSTER DA COSTA DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
21/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:45

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 10
18/07/2025 17:45

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
18/07/2025 17:45

Concedida a tutela provisória
18/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
14/07/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003602-76.2025.8.24.0103/SC AUTOR: IRACI LUIZA ENGSTER DA COSTA DUARTEADVOGADO(A): LUIZ FILIPE BRASIL OLIVEIRA (OAB SC046354) ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM Certifico, inicialmente, sendo caso de insuficiência ou incorreção do preenchimento dos dados obrigatórios no sistema Eproc, ilegíveis ou em desacordo com as normas da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 05/2018, a petição inicial poderá ser indeferida, sem prejuízo de novo ajuizamento.

Certifico que os autos digitais devem estar necessariamente instruídos com as seguintes peças processuais: d) Comprovante de residência atual (de no máximo 3 meses atrás), por meio do qual comprove residir na Comarca ou declaração do proprietário do imóvel; e) Se há pedido de justiça gratuita no feito, devem ser juntados pela parte documentos que comprovem, (ou se juntados não foram suficientes) ex: recibos de pagamento de salário ou extrato de pagamento de benefício, se houver, ou documentos que comprovem a renda mensal, relativos aos últimos três meses (inclusive do cônjuge/companheiro se existente) e, no caso de inexistência de vínculo empregatício, documentos aptos a demostrar a situação econômica familiar; b) cópias das duas últimas declaração de IRPF; c) declaração de propriedade imobiliária; d) declaração do Detran de ausência/existência de propriedade de veículo, com demonstrativo de avaliação da tabela FIPE, etc; Certifico, ainda, que por se tratar de processo eletrônico, os documentos devem ser categorizados no sistema conforme o disposto na Resolução Conjunta GP/CGJ nº 05/2018, art. 12, III, o qual determina que é de responsabilidade do usuário do sistema "a exatidão das informações prestadas e a categorização das petições e documentos consoante tabela de classificação atualizada pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina".

Desse modo, fica a parte ativa intimada e advertida para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a emenda/complementação da petição inicial, com todos os documentos indispensáveis constantes no rol acima (salvo se já juntados), para adequadamente instruir seu pedido, ciente de que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição pelo(a) magistrado(a).

Por fim, para facilitar o andamento processual automatizado, sugere-se ao(à) Dr(a).

Advogado(a) o cadastro da petição com as informações como "EMENDA DA INICIAL" (Tipo Documento), "PETIÇÃO - EMENDA À INICIAL" (Tipo de Petição).
18/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003602-76.2025.8.24.0103 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Araquari na data de 09/06/2025.
09/06/2025 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI LUIZA ENGSTER DA COSTA DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
09/06/2025 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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