26/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:26

Decisão interlocutória
24/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 18:47

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018869-82.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO: MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito atualizado e acrescido de juros até a data do depósito, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e acréscimo de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º, do CPC. 2) Fica intimado o devedor para, no mesmo prazo, indicar bens passíveis de penhora ou explicitar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento, terá a parte executada o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para apresentar impugnação, conforme art. 525, caput, do CPC.
13/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:06

Decisão interlocutória
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5018869-82.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 11/06/2025.
12/06/2025 04:06

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:02

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
11/06/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 11:02

Distribuído por dependência - Número: 50291339520248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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