TJSC - 5134192-95.2022.8.24.0023

29/05/2024 18:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

16/01/2024 15:38

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

16/01/2024 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FELIPE SILVA DE JESUS - DENUNCIADO

15/01/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/01/2024 19:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50049224720248240023

09/12/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/11/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 12:10

Decisão interlocutória

12/11/2023 20:05

Conclusos para decisão

12/11/2023 20:05

Juntada de Certidão

11/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/11/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

24/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/10/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023 09:07

Juntada de Petição

21/09/2023 18:46

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 21/09/2023 18:10. Refer. Evento 17

21/09/2023 18:42

Despacho

15/09/2023 15:36

Conclusos para decisão

15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/08/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

31/07/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 16:28

Juntada de Certidão

28/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023

28/07/2023 16:25

Expedição de Edital - intimação

28/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

25/07/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR

25/07/2023 16:43

Juntada de Certidão

25/07/2023 16:42

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

25/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/07/2023 08:24

Juntada de Petição - LUIZ FELIPE SILVA DE JESUS (SC053393 - AURELIO ADRIANO EGER)

05/04/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023 14:53

Decisão interlocutória

05/04/2023 12:57

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 21/09/2023 18:10

29/03/2023 14:52

Juntada de Petição

29/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/03/2023 15:25

Conclusos para decisão

27/03/2023 15:24

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/03/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/03/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 15:22

Despacho

16/03/2023 12:39

Conclusos para decisão

15/03/2023 14:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

15/03/2023 14:52

Juntada de Petição

20/12/2022 13:48

Juntada de Petição

16/12/2022 14:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

16/12/2022 14:43

Distribuído por sorteio