04/09/2025 05:48

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:01

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 11:40

Juntada de Petição
21/08/2025 07:54

Juntada de Petição
20/08/2025 10:21

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 18:58

Conclusos para julgamento
18/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021251-82.2024.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5033333-82.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: JACINTA RESCAROLLIADVOGADO(A): GUSTAVO VARGAS (OAB SC052329)ADVOGADO(A): GUILHERME ESTRELA DANTAS VARGAS (OAB SC043493)ADVOGADO(A): TIAGO SESTREM (OAB SC053615) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
16/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 15:02

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.154,00
15/07/2025 15:04

Juntada de Petição
15/07/2025 09:31

Juntada de Petição
14/07/2025 11:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 30/05/2025 18:35:28
14/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.147,41
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021251-82.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50333338220238240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: JACINTA RESCAROLLIADVOGADO(A): GUSTAVO VARGAS (OAB SC052329)ADVOGADO(A): GUILHERME ESTRELA DANTAS VARGAS (OAB SC043493)ADVOGADO(A): TIAGO SESTREM (OAB SC053615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13226 - JACINTA RESCAROLLI - R$ 8.147,41
12/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
25/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
25/11/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:29

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU03FP
19/11/2024 14:29

Juntada - Cálculo processual nº 242503 - versão 3
18/11/2024 18:59

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BNU03FP -> DCJE
18/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:59

Despacho
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 19:18

Conclusos para decisão
18/09/2024 23:14

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:13

Decisão interlocutória
16/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACINTA RESCAROLLI. Justiça gratuita: Requerida.
16/07/2024 13:52

Distribuído por dependência - Número: 50333338220238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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