TJSC - 5000027-18.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/03/2025 07:12 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0 
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                                            27/03/2025 07:11 Transitado em Julgado 
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                                            27/03/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            12/03/2025 12:38 Juntado - Ofício 
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                                            12/03/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            22/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            22/02/2025 15:19 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            12/02/2025 15:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/02/2025 15:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/02/2025 08:08 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI 
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                                            12/02/2025 08:08 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            11/02/2025 11:47 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            06/02/2025 08:54 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203 
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                                            27/01/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b> 
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                                            27/01/2025 00:00 Intimação 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000027-18.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 121) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: JIULIANO MENEGAZ LEOPOLDINO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: IVANIR PIUCO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
 
 Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
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                                            24/01/2025 18:57 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025 
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                                            24/01/2025 18:56 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            24/01/2025 18:56 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 121 
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                                            19/12/2024 08:33 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204 
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                                            19/12/2024 07:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            07/12/2024 13:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            27/11/2024 13:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            27/11/2024 11:18 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2 
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                                            27/11/2024 11:18 Juntada de Certidão 
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                                            26/11/2024 17:56 Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP 
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                                            26/11/2024 17:48 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            26/11/2024 17:48 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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