25/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 16:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
30/07/2025 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO CSF S/A
30/07/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO, Guia 11011349, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
30/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO - Guia 11011349 - R$ 1.000,73
30/07/2025 16:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Juntada - Guia Gerada - 16/05/2025 18:46:47)
08/07/2025 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
08/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
27/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020203-88.2024.8.24.0008/SC AUTOR: EDUARDO LOPES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE (OAB PE053156)RÉU: BANCO CSF S/AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os procuradores da parte autora/exequente e a parte ré/executada para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da turma de recursos, ciente que em caso de silêncio o processo será arquivado.
26/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU01JC
26/06/2025 13:50

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
02/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
02/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020203-88.2024.8.24.0008/SC RECORRENTE: EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE (OAB PE053156)RECORRIDO: BANCO CSF S/A (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Cível interposto por Eduardo Lopes do Nascimento contra a sentença proferida na ação que move em face de Banco Csf S.

A..

Indeferida a gratuidade da justiça em favor do recorrente (evento 44), houve o decurso do prazo sem a realização do preparo (evento 51).

Com isso, o recurso deve ser julgado deserto, conforme enuncia o art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/1995. A respeito, extrai-se dos precedentes das Turmas de Recursos: AGRAVO INTERNO.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO (SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INOMINADO SUBJACENTE, EM VIRTUDE DA DESERÇÃO).

PERSISTÊNCIA DA SITUAÇÃO ENSEJADORA DO INDEFERIMENTO DA BENESSE (AUSÊNCIA DE DADOS SUFICIENTES A RESPEITO DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO POSTULANTE, SOMADA À NATUREZA DO PLEITO).

DECISÃO MANTIDA.

RECLAMO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Recurso Cível n. 5000649-10.2021.8.24.0062, rel.

Des.

Davidson Jahn Mello, Primeira Turma Recursal, j. 9.3.2023).

Isto posto, com fundamento no art. 26, X, do Regimento Interno das Turmas de Recursos e no art. 932, III, do Código de Processo Civil, julgo deserto o recurso interposto pela parte recorrente, deixando, por conseguinte, de conhecê-lo, ex vi do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/1995.

Considerando que houve a apresentação de contrarrazões, condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do procurador da parte recorrida, arbitrados no valor correspondente a 10% do valor atualizado da causa (Fonaje, Enunciado 122).

Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.

Intimem-se.

Florianópolis, data da assinatura digital.
30/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:35

Terminativa - Não conhecido o recurso
29/05/2025 04:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10427284, Subguia 5436591
29/05/2025 04:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Link para pagamento - 16/05/2025 18:46:49)
23/05/2025 11:30

Conclusos para decisão
23/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Indeferida.
16/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:29

Gratuidade da justiça não concedida
15/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Determinada a intimação
11/04/2025 14:44

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
11/04/2025 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/04/2025 15:29

Juntada de Petição
28/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10069131 Situação: Baixado.
27/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 07:19

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 13:18

Intimado em audiência
08/11/2024 13:18

Despacho
08/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 07/11/2024 15:00. Refer. Evento 5
07/11/2024 09:58

Juntada de Petição
06/11/2024 14:28

Juntada de Petição
09/08/2024 10:23

Juntada de Petição
25/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 17:55

Juntada de Petição
10/07/2024 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:52

Concedida a tutela provisória
09/07/2024 13:12

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 07/11/2024 15:00
05/07/2024 16:02

Juntada de Petição
05/07/2024 14:33

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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