01/09/2025 10:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50021625020258240069/TJSC
25/07/2025 18:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC
25/07/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILIZ GENEROSO MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEIA GENEROSO MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO GENEROSO MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANE GENEROSO MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU GENEROSO MONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/07/2025 15:46

Decisão interlocutória
24/07/2025 17:32

Juntada de Petição
21/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Requerida
18/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/07/2025 10:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/07/2025 14:34

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002162-50.2025.8.24.0069/SC AUTOR: DIRCEU GENEROSO MONTEIROADVOGADO(A): ELISABETE LUISA MATHIAS (OAB RS053987) DESPACHO/DECISÃO Todos os documentos elencados no despacho de Ev. 9 são necessários para a análise do requerimento de concessão de justiça gratuita, haja vista conferirem dimensão completa da situação econômica da parte autora, expediente este necessário para seu deferimento. Salienta-se que, em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já decidiu que a presente decisão "não se trata de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita mas, apenas, de intimação para esclarecimento e comprovação de situação que ampare seu pedido de gratuidade.

Assim, após munido de tais informações é que o magistrado de primeiro grau poderia melhor analisar a alegada hipossuficiência".

Na mesma oportunidade, frisou que "diante da ausência de carga decisória na decisão atacada, mormente no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, inadmissível o presente recurso, haja vista o disposto no art. 1.001 do CPC/15segundo o qual "Dos despachos não cabe recurso" (Agravo de Instrumento n. 4012380-80.2019.8.24.0000, Relator: Des.

Mariano do Nascimento, 29.05.2019).

Ante o exposto: I.

Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a integralidade dos documentos mencionados no pronunciamento judicial de Ev. 9, mais especificamente os constantes nos itens "1.3; 1.7; 1.8 e 1.10", sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita.

II. Decorrido o prazo ou emendada a inicial, voltem conclusos.
12/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:06

Despacho
12/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:55

Despacho
07/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SMO0201 para SMO0101)
07/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:28

Terminativa - Declarada incompetência
06/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU GENEROSO MONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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