11/12/2024 09:07

Baixa Definitiva
03/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
06/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/10/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:09

Despacho
04/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/10/2024 23:25

Juntada de Petição
02/02/2024 14:18

Baixa Definitiva
29/01/2024 12:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
29/01/2024 12:37

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 153. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
29/01/2024 12:37

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 153. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEOVANE LULEK
29/01/2024 12:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
26/01/2024 19:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BON01CV
26/01/2024 19:16

Transitado em Julgado
26/01/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
16/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/11/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2023 17:27

Juntada de Petição
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300399-53.2018.8.24.0010/SC (Pauta: 4) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JEOVANE LULEK (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA SCHUELTER (OAB SC049910) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 4
02/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/08/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/08/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/08/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/08/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/08/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300399-53.2018.8.24.0010/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: JEOVANE LULEK (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA SCHUELTER (OAB SC049910) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 3
29/05/2023 13:33

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:21

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
26/05/2023 18:23

Juntada - Guia Cancelada - JEOVANE LULEK - Guia 5665815 - R$ 5.222,62
26/05/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEOVANE LULEK. Justiça gratuita: Deferida.
26/05/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/05/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 118. Guia: 5665815 Situação: Em aberto.
24/05/2023 16:23

Juntada - Guia Gerada - JEOVANE LULEK - Guia 5665815 - R$ 5.222,62
24/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/04/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:45

Julgado improcedente o pedido
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/03/2022 13:42

Conclusos para julgamento
09/03/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/03/2022 18:21

Juntada de Petição
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/02/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/02/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:47

Despacho
02/02/2022 16:53

Juntada de Petição
02/02/2022 16:16

Conclusos para despacho
02/02/2022 16:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/02/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 01/02/2022 16:00. Refer. Evento 84
31/01/2022 16:28

Juntada de Petição
28/01/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/01/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2022 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedição de ofício - 10/01/2022 16:54:52)
03/01/2022 14:06

Juntada de Petição
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/12/2021 15:13

Juntada de Petição
06/12/2021 14:30

Juntada de Petição
03/12/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/12/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 11:58

Despacho
01/12/2021 11:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala principal - 117 - 01/02/2022 16:00
01/10/2021 16:11

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 11:32

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:32

Despacho
22/09/2021 09:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/09/2021 09:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/09/2021 09:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/09/2021 17:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 21/09/2021 15:00. Refer. Evento 53
20/09/2021 17:30

Juntada de Petição
04/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/09/2021 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 02/09/2021
27/08/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:27

Juntado(a)
13/08/2021 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
12/08/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2021 18:41

Expedição de ofício
12/08/2021 18:40

Expedição de Mandado - BONCEMAN
05/08/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 58
27/07/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/07/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/07/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/07/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2021 18:41

Decisão interlocutória
19/07/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2021 15:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala principal - 117 - 21/09/2021 15:00
05/05/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
07/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
28/03/2020 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/03/2020 07:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/09/2019 16:19

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
28/08/2019 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0585/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:
26/08/2019 16:39

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBOM.19.10024619-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 26/08/2019 16:06
23/08/2019 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0616/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:
21/08/2019 21:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0616/2019 Teor do ato: Diante da realidade dos autos, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, acostando aos autos, se for
13/08/2019 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0585/2019 Teor do ato: Diante da realidade dos autos, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, acostando aos autos, se for
09/08/2019 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0573/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:
09/08/2019 11:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20007039-6 Tipo da Petição: Petição Data: 09/08/2019 10:53
09/08/2019 01:20

Juntada
07/08/2019 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2019 Teor do ato: Diante da realidade dos autos, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, acostando aos autos, se for
07/08/2019 16:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2019 16:15

Mero expediente - SAJ - Diante da realidade dos autos, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, acostando aos autos, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de
12/07/2018 14:09

Conclusos para despacho
11/07/2018 19:30

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBOM.18.10014342-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/07/2018 19:23
08/07/2018 00:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2018 04:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/06/2018 08:54

Certificado decurso de prazo da citação
19/06/2018 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:
18/06/2018 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para no prazo de quinze dias manifestar-se sobre a contestação. Advogados(s): Vanessa Oliveira Schuelter (OAB 49910/SC)
15/06/2018 17:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para no prazo de quinze dias manifestar-se sobre a contestação.
15/06/2018 17:06

Certificada a intempestividade - CERTIFICO que a contestação é intempestiva.
13/06/2018 18:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20004286-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2018 17:48
13/06/2018 18:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20004286-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2018 17:48
13/06/2018 18:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20004286-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2018 17:48
13/06/2018 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20004286-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2018 17:48
09/06/2018 11:15

Certificado decurso de prazo da citação
01/06/2018 22:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
27/05/2018 04:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
11/05/2018 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2018 Teor do ato: Inicialmente, deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, em virtude da natureza pública dos interesses em litígio (334, §4º, II, CPC). É que, ainda que se possa e
09/05/2018 18:50

Juntada
08/05/2018 19:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2018 18:05

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 15 dias
02/05/2018 13:30

Recebidos os autos
02/05/2018 13:29

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
02/05/2018 13:28

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
01/05/2018 10:53

Juntada
27/04/2018 12:30

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
27/04/2018 12:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2018 18:33

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, em virtude da natureza pública dos interesses em litígio (334, §4º, II, CPC). É que, ainda que se possa entender que a causa versa sobre interesse meramente pa
20/03/2018 14:31

Conclusos para despacho
07/03/2018 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2773 Página:
07/03/2018 17:40

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência.
07/03/2018 17:40

Redistribuição de processo - saída - Competência.
07/03/2018 17:13

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
06/03/2018 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2018 Teor do ato: Diante disso, por se enquadrar a presente demanda no caso do inciso I do referido artigo, remetam-se os autos à 1ª Vara Cível desta Comarca.Intimem-se. Advogados(s): Vanessa Ol
05/03/2018 22:49

Declarada incompetência - Diante disso, por se enquadrar a presente demanda no caso do inciso I do referido artigo, remetam-se os autos à 1ª Vara Cível desta Comarca.Intimem-se.
23/02/2018 12:32

Conclusos para despacho
23/02/2018 12:18

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Pedido de desarquivamento • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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