24/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036129-12.2024.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0317110-76.2017.8.24.0008/SC EXEQUENTE: RUBENS PEREIRA DE PAULAADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ MAÇANEIRO (OAB SC015950) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
07/07/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.206,41
07/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.042,73
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 68
03/07/2025 11:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 10/06/2025 07:43:56
03/07/2025 11:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 10/06/2025 07:44:00
03/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.205,84
03/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.038,91
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036129-12.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03171107620178240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: RUBENS PEREIRA DE PAULAADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ MAÇANEIRO (OAB SC015950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 10/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
10/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
10/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15396 - RUBENS PEREIRA DE PAULA - R$ 7.865,86
10/06/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
10/06/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
10/06/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15398 - EVANDRO LUIZ MACANEIRO - R$ 1.179,88
10/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor cancelada (evento 35)
06/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor cancelada (evento 38)
06/06/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
02/06/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036129-12.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03171107620178240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: RUBENS PEREIRA DE PAULAADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ MAÇANEIRO (OAB SC015950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 30/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13139 - RUBENS PEREIRA DE PAULA - R$ 6.741,06
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13142 - EVANDRO LUIZ MACANEIRO - R$ 1.011,16
12/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:21

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU03FP
08/04/2025 17:21

Juntada - Cálculo processual nº 318899 - versão 2
07/04/2025 14:15

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BNU03FP -> DCJE
07/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:31

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2024 18:31

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:34

Decisão interlocutória
21/11/2024 15:43

Alterado o assunto processual - De: Tratamento Médico-Hospitalar - Para: Assistência à Saúde
21/11/2024 15:42

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 15:36

Distribuído por dependência - Número: 03171107620178240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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