25/09/2025 10:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50299559720258240930/TJSC
18/09/2025 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
18/08/2025 14:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 15:59

Juntada de Petição
13/08/2025 10:09

Juntada de Petição
13/08/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 15:29

Alterado o assunto processual - De: Superendividamento (Direito Bancário) - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
07/07/2025 17:56

Expedição de ofício - 2 cartas
07/07/2025 17:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Juntada - Guia Gerada - 09/04/2025 18:19:51)
07/07/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO SANTOS DEBORTOLI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 5029955-97.2025.8.24.0930/SC AUTOR: FABRICIO SANTOS DEBORTOLIADVOGADO(A): VITORIA DOS SANTOS TIECHER (OAB RS115402) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, está sujeita ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

ANTE O EXPOSTO: 1) Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 2) Cite/Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC). 3) Ato contínuo, remetam-se os autos à Instância Superior.
31/05/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:44

Despacho
29/05/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (21/05/2025). Guia: 10436922 Situação: Baixado.
29/05/2025 20:53

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10436922, Subguia 5442216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
20/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 16:02

Link para pagamento - Guia: 10436922, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5442216&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5442216</a>
19/05/2025 16:02

Juntada - Guia Gerada - FABRICIO SANTOS DEBORTOLI - Guia 10436922 - R$ 685,36
19/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/05/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 14:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10170070, Subguia 5421005
14/05/2025 14:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Link para pagamento - 14/05/2025 13:58:55)
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:24

Indeferida a petição inicial
29/04/2025 15:50

Conclusos para julgamento
25/04/2025 04:25

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10170070, Subguia 5288593
25/04/2025 04:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Link para pagamento - 09/04/2025 18:19:52)
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO SANTOS DEBORTOLI. Justiça gratuita: Indeferida.
09/04/2025 18:19

Gratuidade da justiça não concedida
08/04/2025 02:09

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:08

Decisão interlocutória
28/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO SANTOS DEBORTOLI. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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