TJSC - 5007420-11.2022.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 19:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
-
15/09/2023 19:42
Transitado em Julgado
-
15/09/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/09/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
14/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 19:06
Retirado de pauta
-
11/08/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
-
11/08/2023 17:57
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007420-11.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: RONEI HENRIQUE BOTH (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/08/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/08/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
01/08/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/08/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002143-65.2023.8.24.0020
Edmilson de Oliveira Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/08/2023 13:33
Processo nº 0300196-63.2019.8.24.0008
Camargo Distribuidora de Produtos Quimic...
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Diego Guilherme Niels
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2025 15:56
Processo nº 5000765-02.2020.8.24.0078
Seara Alimentos LTDA
Supermercado Salvan LTDA
Advogado: Laudelino Joao da Veiga Netto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2020 17:28
Processo nº 5001636-72.2022.8.24.0042
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Itacir Puntel
Advogado: Ubaldo Carlos Renck
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2023 16:45
Processo nº 5001636-72.2022.8.24.0042
Itacir Puntel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2022 15:45