TJSC - 5000014-34.2022.8.24.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0
-
25/09/2023 14:50
Transitado em Julgado
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25/09/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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25/08/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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24/08/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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24/08/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000014-34.2022.8.24.0049/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LEANDRO ALFONSO WAGNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/08/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
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31/07/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO ALFONSO WAGNER. Justiça gratuita: Deferida.
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31/07/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Deferida.
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31/07/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/07/2023 15:34
Distribuído por prevenção - Número: 50514420820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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