26/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017104-02.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: DIANA MARIA SANTINADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SIMM VIANA (OAB SC059678)ADVOGADO(A): ALTAIR BORGES (OAB SC053347)ADVOGADO(A): ÉDERSON HERMANN (OAB SC053059) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
09/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 20:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50171040220238240023/TJSC
21/01/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50171040220238240023/TJSC
16/01/2025 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
11/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta
19/08/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 17:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/07/2024 01:14

Conclusos para decisão
27/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 16:21

Conclusos para julgamento
23/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 380,33
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 16:45

Expedição de Alvará
15/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:30

Juntada de Petição
29/01/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 379,02
17/11/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/11/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
30/10/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2023 12:47

Expedição de ofício
30/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 17:35

Juntada de Petição
13/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:29

Determinada a intimação
15/05/2023 15:47

Conclusos para despacho
21/02/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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