TJSC - 0010238-98.2014.8.24.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2024 05:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020
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16/05/2024 13:12
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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16/05/2024 05:40
Expedição de ofício
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16/05/2024 05:40
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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10/05/2024 17:48
Recebidos os autos do STJ
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27/10/2023 08:37
Remetidos os Autos em diligência
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26/10/2023 16:25
Juntada de peças digitalizadas
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26/10/2023 07:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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20/10/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/10/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/10/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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09/10/2023 15:47
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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09/10/2023 13:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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06/10/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/10/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/10/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/10/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:33
Juntada de Petição
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02/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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02/10/2023 17:22
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 42
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02/10/2023 17:22
Recurso Especial não admitido
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29/09/2023 17:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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29/09/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/09/2023 17:05
Juntada de Petição
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17/09/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/09/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2023 10:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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20/08/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2023 23:51
Juntada de Petição
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14/08/2023 10:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/08/2023 10:53:23)
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14/08/2023 10:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/08/2023 10:53:23)
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11/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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11/08/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 16:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:01:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0010238-98.2014.8.24.0081/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: TIAGO FAGUNDES (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN RODRIGUES (OAB SC048994) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: MARCIO RODRIGUES DE FREITAS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
21/07/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 17
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21/07/2023 18:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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21/07/2023 18:40
Despacho
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21/07/2023 17:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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15/06/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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15/06/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/05/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 12:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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12/05/2023 12:28
Juntada de Certidão
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12/05/2023 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.
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09/05/2023 14:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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09/05/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/05/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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