TJSC - 8000189-59.2023.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO PARDIN RODRIGUES

CPF *23.***.*18-13

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/12/2023 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/11/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 20:58

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 27/11/2023 09:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/11/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/11/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 16:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/10/2023 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/10/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 29/09/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000189-59.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCOS ANTONIO PARDIN RODRIGUES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 08/09/2023 19:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 6

  • 25/08/2023 17:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

  • 25/08/2023 12:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2023 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 11/08/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:01:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000189-59.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCOS ANTONIO PARDIN RODRIGUES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 21/07/2023 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/07/2023 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 12

  • 13/07/2023 14:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 13/07/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/06/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 13:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 30/06/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 18:52

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 29/06/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005688-23.2022.8.24.0039

Daura Andrade Miranda

Clovis Daniel Souza da Costa

Advogado: Alice da Silva Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5000165-36.2022.8.24.0037

Ana Paula Padilha

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Daniela Martini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5001799-93.2021.8.24.0072

Associacao de Beneficios

Marcos Iuri dos Santos

Advogado: Jaderson Trombelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2021 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5002517-98.2022.8.24.0058

Robson Rafael Celeski

Wagner Jung

Advogado: Conrado Treml Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5078049-81.2022.8.24.0930

Travessia Securitizadora de Creditos Mer...

Lucas Luseni Martins

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2022 10:29

Exibir Processo