17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003468-52.2025.8.24.0005/SCEXEQUENTE: FABIELE MARIANIADVOGADO(A): FABIELE MARIANI (OAB SC053091)EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACOES LTDAADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213)SENTENÇAAnte o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACOES LTDAm face de FABIELE MARIANI para, em consequência, reconhecer o excesso de execução de R$ 622,22, reconhecendo-se como devido o valor de R$ 622,22 (seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), valor depositado no evento 12, COMP4, bem como julgar extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento, ante o reconhecimento realizado pela parte credora no evento 17. Condeno a parte exequente/impugnada ao pagamento das custas e despesas processuais, fixando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor controvertido, cuja exigibilidade resta suspensa em virtude da justiça gratuita que defiro neste momento.
18/06/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10659987, Subguia 5566541 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,70
17/06/2025 20:17

Conclusos para decisão
17/06/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 20:45

Link para pagamento - Guia: 10659987, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5566541&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5566541</a>
16/06/2025 20:45

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACOES LTDA - Guia 10659987 - R$ 307,70
11/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003468-52.2025.8.24.0005/SC EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACOES LTDAADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte PASSIVA para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da taxa de serviços judiciais, sob pena de ser considerada deserta a impugnação (art. 5º, III, da Lei 17.654/2018).

Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo.

Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: [email protected].
09/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 622,22
09/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:26

Determinada a intimação
27/02/2025 15:43

Alterado o assunto processual
27/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:08

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 05/06/2023
27/02/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIELE MARIANI. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2025 15:08

Distribuído por dependência - Número: 50050722420208240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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