TJSC - 0003328-63.2009.8.24.0135

26/08/2025 05:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para NVG02CV01)

12/08/2025 22:23

Baixa Definitiva

12/08/2025 17:31

Transitado em Julgado

23/05/2025 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 140

22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 140

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento

21/05/2025 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025 21:27

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de NVG02CV01 para NJ40JT01)

03/03/2025 14:40

Juntada de Petição

26/11/2024 09:10

Juntada de Petição

24/05/2024 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/12/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/11/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/11/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 18:26

Decisão interlocutória

30/10/2023 14:36

Conclusos para decisão

27/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/10/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 22:25

Ato ordinatório praticado

16/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/02/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/02/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 15:06

Decisão interlocutória

31/01/2023 18:23

Conclusos para decisão

06/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

10/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 18:22

Terminativa - Declarada incompetência

15/02/2022 17:14

Conclusos para decisão

15/02/2022 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2020 12:26

Juntada de Petição

15/12/2020 17:50

Juntada de Petição - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ESCALVADOS LTDA - ME (SC052593A - YASMIN CONDE ARRIGHI)

26/09/2020 08:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020 20:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2020 16:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020 22:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2019 02:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019 22:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019 07:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados

05/09/2019 12:10

Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10029081-5 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2019 12:02

02/09/2019 23:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

22/08/2019 12:58

Arquivo - art. 40 LEF

20/07/2019 22:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/07/2019 17:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2019 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da conversão dos autos físicos em digitais, com a digitalização integral das peças, ficam INTIMADAS as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 45 dias: I - Alegar eventual adulteração ocorrida antes ou dur

12/02/2019 17:43

Suspensão - art. 40 LEF

27/01/2019 17:20

Juntada

07/12/2018 13:57

documento digitalizado

24/11/2018 09:42

Juntada

19/10/2018 14:09

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WNVT.18.10022396-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/09/2018 17:02

01/10/2018 13:47

Recebidos os autos

13/08/2018 17:42

Autos entregues em carga ao Advogado

07/08/2018 13:54

Recebidos os autos

29/06/2018 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Como não localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano (art. 40 da LEF).Decorrido o prazo de suspensão, CERTIFIQUE-SE, ARQUIVE-SE

22/06/2018 16:36

Conclusos para despacho

22/06/2018 14:44

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WNVT.18.10006722-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/04/2018 10:47

23/05/2018 15:02

Recebidos os autos

21/02/2018 15:34

Autos entregues em carga ao Advogado

16/02/2018 15:36

Recebidos os autos

24/02/2017 14:50

Conclusos para despacho

17/02/2017 16:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.10008324-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 31/05/2016 16:20

20/07/2016 17:32

Recebidos os autos

11/05/2016 15:49

Autos entregues em carga ao Advogado

16/03/2015 16:27

Recebidos os autos

06/03/2015 13:32

Remetidos os autos da Contadoria

27/02/2015 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2015 13:39

Remetido os autos à Contadoria

25/02/2015 15:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Remeto os autos à Contadoria para calcaular custas intermediárias.

25/02/2015 15:28

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DNVT14000038410 - Complemento: Márcio Poderoso de Araújo

17/11/2014 13:45

Recebidos os autos

15/09/2014 13:31

Autos entregues em carga ao Advogado

04/06/2014 16:59

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/06/2014 16:56

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do ARs de fls. 99/100, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/06/2014 16:50

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR193164894TJ Situação : Não procurado Destinatário : Acácio Frutuoso da Silva

04/06/2014 16:50

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR193164903TJ Situação : Não procurado Destinatário : Valdete Inácio da Silva

11/03/2014 12:27

Aguardando petição

08/07/2013 15:26

Aguardando resposta de ofício

28/06/2013 19:03

Aguardando envio para o Juiz

28/06/2013 16:35

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

28/06/2013 16:35

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

21/11/2012 17:01

Aguardando cumprir despacho

21/11/2012 16:59

Juntada de petição - Protocolo 172115 União Dra Suzana Riffel

28/08/2012 13:15

Aguardando petição

28/08/2012 13:10

Recebimento - SAJ

10/07/2012 14:29

Carga ao Advogado

10/07/2012 14:28

Aguardando envio para o Advogado

06/06/2012 12:52

Aguardando envio para o Advogado

06/06/2012 12:48

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre retorno dos ARs de fls. 92v e 93v no prazo de 10 (dez) dias.

06/06/2012 12:45

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR061358715TJ Situação : Não procurado Destinatário : Valdete Inácio da Silva

08/05/2012 13:36

Aguardando resposta de ofício

08/05/2012 13:31

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR061358729TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Acácio Frutuoso da Silva

27/04/2012 15:31

Aguardando petição

09/04/2012 16:52

Aguardando resposta de ofício

03/04/2012 18:54

Aguardando envio para o Juiz

03/04/2012 14:18

Expedido ofício - SAJ

03/04/2012 14:18

Expedido ofício - SAJ

16/02/2012 14:52

Aguardando cumprir despacho

18/02/2011 11:52

Recebimento - SAJ

17/02/2011 12:10

Remessa à Distribuição

15/02/2011 16:53

Aguardando envio à Distribuição

08/02/2011 18:35

Recebimento - SAJ

08/02/2011 16:50

Concluso para despacho - SAJ

07/02/2011 14:54

Despacho outros - Cite-se para, querendo, efetuarem o pagamento do principal com juros, multa de mora e encargos indicados na CDA, ou ou garantam da execução, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80, a fim de interpor embargos.Decorrido o prazo, não sendo e

03/02/2011 13:43

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2011 15:35

Certificado outros - Diante do teor da petição de fls. 71/93, faço conclusão destes autos.

01/02/2011 15:34

Juntada de petição - prot 130518 Dra. Gabriela

25/01/2011 15:51

Recebimento - SAJ

24/01/2011 14:37

Despacho outros - Intime-se a parte exequente para dar impulso ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento administrativo.

19/01/2011 15:15

Concluso para despacho - SAJ

19/01/2011 15:14

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2011 15:05

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 64.

13/01/2011 15:22

Recebimento - SAJ

11/10/2010 18:37

Carga ao Advogado

11/10/2010 18:34

Aguardando envio para o Advogado

16/04/2010 14:30

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca da Certidão de fls. 63.

18/02/2010 17:53

Aguardando decurso do prazo

18/02/2010 15:47

Juntada de mandado - Mandado 1 - Citação - Cumprido

14/12/2009 19:01

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

14/12/2009 19:01

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

03/12/2009 18:57

Aguardando outros

03/12/2009 18:56

Aguardando envio à Distribuição - Distribuir para 2º Vara

20/11/2009 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa

06/10/2009 16:56

Aguardando cumprimento do mandado

05/10/2009 16:50

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Vara Única - 20/11/2009

28/08/2009 15:10

Recebimento - SAJ

11/08/2009 18:10

Carga à Contadoria

11/08/2009 17:15

Aguardando envio para o Contador

22/07/2009 12:21

Recebimento - SAJ

17/07/2009 15:55

Concluso para despacho - SAJ

17/07/2009 15:01

Aguardando envio para o Juiz

17/07/2009 12:49

Despacho outros - Vistos etc. 1. Cite(m)-se, observando o disposto no artigo 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro em 10% os honorários advocatícios, em caso de pagamento imediato. Após estipulo a verba honorária em 20% do montante exigido. Não sendo

16/07/2009 14:29

Recebimento - SAJ

15/07/2009 14:25

Processo distribuído por sorteio