TJSC - 5012303-25.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5012303-25.2022.8.24.0008/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)APELANTE: ALMIR DOEGE (RÉU)ADVOGADO(A): SAIONARA APARECIDA VICARI (OAB SC011105)ADVOGADO(A): ALCIONE ANTONIO LEITE (OAB SC012022)APELANTE: IVONE DOEGE (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242)APELADO: EGON BARTH (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242)APELADO: SIMONE DOEGE BARTH (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242)APELADO: OS MESMOSMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS ACLARATÓRIOS E REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO JOSE NEISVotante: Desembargador SANDRO JOSE NEISVotante: Desembargador JAIME RAMOSVotante: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL -
29/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37
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27/08/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37
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27/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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26/08/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
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15/08/2025 15:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
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15/08/2025 07:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
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14/08/2025 14:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/08/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
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30/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
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30/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 08:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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30/07/2025 08:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/07/2025 14:18
Juntada de Petição
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012303-25.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE: ALMIR DOEGE (RÉU) ADVOGADO(A): SAIONARA APARECIDA VICARI (OAB SC011105) ADVOGADO(A): ALCIONE ANTONIO LEITE (OAB SC012022) APELANTE: IVONE DOEGE (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELADO: EGON BARTH (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELADO: SIMONE DOEGE BARTH (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
11/07/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 111
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09/07/2025 19:41
Retirada de pauta
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012303-25.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE: IVONE DOEGE (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELADO: ALMIR DOEGE (RÉU) ADVOGADO(A): SAIONARA APARECIDA VICARI (OAB SC011105) ADVOGADO(A): ALCIONE ANTONIO LEITE (OAB SC012022) APELADO: EGON BARTH (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELADO: SIMONE DOEGE BARTH (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
27/06/2025 15:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 92
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13/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5012303-25.2022.8.24.0008 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025. -
11/06/2025 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR DOEGE. Justiça gratuita: Deferida.
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11/06/2025 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 248 do processo originário (22/04/2025). Guia: 10214051 Situação: Baixado.
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11/06/2025 17:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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