TJSC - 5007364-59.2023.8.24.0010

16/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/08/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4410 evento: 109. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [17] Data de confirmação [13/08/2025]

07/08/2025 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4410 evento: 109. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [17] Correção até [31/07/2025] Valor ressarcimento [422,06]

07/08/2025 01:42

Juntada - Cálculo processual nº 404609 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4410 evento: 109

09/07/2025 23:16

Baixa Definitiva

08/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4410 evento: 109. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [10/07/2024] valor [400,00]

08/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

26/06/2025 20:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

26/06/2025 20:54

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 87. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

26/06/2025 20:54

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 87. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCAS FERNANDES PEREIRA

26/06/2025 12:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

23/06/2025 16:57

Juntada de Petição

20/06/2025 18:38

Juntada - Extrato Subconta - 2401009758<br> Tipo de Extrato: RESUMO

18/06/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4410 evento: 109. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [33 - Julgado procedente o pedido].

18/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

12/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado

11/06/2025 15:56

Transitado em Julgado

09/06/2025 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50073645920238240010/TJSC

09/05/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50073645920238240010/TJSC

05/05/2025 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

03/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/04/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/04/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/04/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/04/2025 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Parte Isenta

08/04/2025 16:40

Juntada de Petição

07/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido

09/09/2024 13:14

Conclusos para julgamento

09/09/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 73

19/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/08/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 402,59

14/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/08/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/08/2024 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bertha Steckert Agacci em 13/08/2024 14:51:35

13/08/2024 12:56

Juntada de Petição

12/08/2024 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

09/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 16:27

Despacho

09/08/2024 11:58

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024 11:56

Conclusos para despacho

09/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/07/2024 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/07/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 17:00

Decisão interlocutória

12/07/2024 14:53

Conclusos para despacho

12/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/06/2024 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL DA CUNHA ANTUNES - EXCLUÍDA

12/06/2024 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

12/06/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/06/2024 19:17:55)

11/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 19:17

Despacho

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/05/2024 15:43

Conclusos para despacho

16/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2024 15:37

Julgado procedente o pedido

17/04/2024 16:13

Juntada de Petição

16/04/2024 11:42

Audiência Concentrada - não realizada - Local Sala principal - 117 - 16/04/2024 09:50. Refer. Evento 20

16/04/2024 11:19

Conclusos para julgamento

05/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/03/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 19:50

Despacho

19/03/2024 19:13

Audiência Concentrada - designada - Local Sala principal - 117 - 16/04/2024 09:50

11/03/2024 15:25

Juntada de Petição

02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/01/2024 12:31

Conclusos para despacho

11/01/2024 11:38

Juntada de Petição

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/11/2023 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/11/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS FERNANDES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

20/11/2023 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 19:01

Despacho

17/11/2023 15:53

Conclusos para despacho

17/11/2023 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/11/2023 15:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

17/11/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS FERNANDES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

17/11/2023 15:34

Distribuído por sorteio