05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000461-18.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 80004611820258240064/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAAGRAVANTE: JOSE RAPHAEL DUARTE JUNIORADVOGADO(A): RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
28/05/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50680478120248240930/TJSC
13/05/2025 20:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
08/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 16:21

Juntada de Petição
10/04/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida
07/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50721536320248240000/TJSC
01/04/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50721536320248240000/TJSC
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50721536320248240000/TJSC
14/02/2025 04:35

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 11:02

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Empréstimo consignado
13/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/01/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 08:58

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
09/12/2024 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/11/2024 13:08

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
13/11/2024 18:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50721536320248240000/TJSC
12/11/2024 08:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50721536320248240000/TJSC
06/11/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EULALIA ALMEIDA BRANDALISE. Justiça gratuita: Deferida.
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 19:07

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:48

Despacho
12/08/2024 16:12

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:10

Decisão interlocutória
09/07/2024 13:32

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EULALIA ALMEIDA BRANDALISE. Justiça gratuita: Requerida.
09/07/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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