TJSC - 5000883-66.2023.8.24.0144
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0
-
06/09/2023 12:25
Transitado em Julgado
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2023 13:56
Expedição de ofício
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09/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 08:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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08/08/2023 13:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000883-66.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MOACIR FERREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
21/07/2023 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/07/2023 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24
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18/07/2023 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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18/07/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2023 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2023 15:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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20/06/2023 15:57
Juntada de Certidão
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20/06/2023 15:56
Alterado o assunto processual
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20/06/2023 09:03
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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19/06/2023 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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