18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018976-29.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 51122607520248240930/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEXECUTADO: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 17/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
22/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
21/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018976-29.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ARISTIDES BRATFISCHADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738)EXECUTADO: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571)SENTENÇAHomologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Desconstituo eventuais penhoras e negativações efetuadas neste processo.

Sem custas processuais remanescentes, ou seja, cujos fatos geradores ainda não tenham ocorrido, consoante art. 90, § 3º, do CPC e Circular CGJ n. 257/2023. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.

A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
04/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:38

Juntada de Petição
30/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:34

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (PE028490 - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE)
28/07/2025 10:30

Juntada de Petição
08/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5018976-29.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 11/06/2025.
12/06/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:24

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 20/05/2025
11/06/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTIDES BRATFISCH. Justiça gratuita: Requerida.
11/06/2025 17:23

Distribuído por dependência - Número: 51122607520248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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