TJSC - 5000870-81.2023.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAYSON RAMOS DOS SANTOS

CPF *01.***.*64-24

Advogados

DIANA CRUZETA

OAB: 055440/SC

CPF *97.***.*62-86

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 09:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0

  • 05/09/2023 09:43

    Transitado em Julgado

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2023 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

  • 16/08/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 08/08/2023 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 13:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/07/2023 12:43

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 26/07/2023 12:43

    Despacho

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000870-81.2023.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: DAYSON RAMOS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): DIANA CRUZETA (OAB SC055440) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 21/07/2023 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 21/07/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/07/2023 16:01

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 20/06/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2023 19:45

    Vista ao MP

  • 15/06/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2023 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/06/2023 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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