TJSC - 5045241-16.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045241-16.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: FABIO DO ROSARIOADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
20/08/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/08/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 38213 - FABIO DO ROSARIO - R$ 9.740,87
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20/08/2025 10:17
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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18/06/2025 11:10
Juntada de Certidão
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18/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5045241-16.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 11/06/2025. -
11/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 16:41
Determinada a intimação
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11/06/2025 14:07
Conclusos para decisão
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11/06/2025 09:18
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/02/2025
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11/06/2025 09:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/06/2025 09:18
Distribuído por dependência - Número: 50000305420258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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