TJSC - 5044570-69.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044570-69.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 09020205220128240008/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAGRAVANTE: RODOVALE CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAADVOGADO(A): RAFAELE JULIANE SCHMOELLER SALDANHA MUNIZ (OAB SC067998)ADVOGADO(A): MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC020299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 16/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044570-69.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: RODOVALE CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAELE JULIANE SCHMOELLER SALDANHA MUNIZ (OAB SC067998) ADVOGADO(A): MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC020299) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/08/2025 15:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 66
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21/08/2025 19:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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21/08/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/07/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 788840, Subguia 165443
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26/06/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 11/06/2025 15:42:21)
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23/06/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044570-69.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 09020205220128240008/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAGRAVANTE: RODOVALE CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELIADVOGADO(A): RAFAELE JULIANE SCHMOELLER SALDANHA MUNIZ (OAB SC067998)ADVOGADO(A): MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC020299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 12/06/2025 - Não Concedida a tutela provisória Evento 8 - 12/06/2025 - Terminativa Conhecido o recurso e não provido -
13/06/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5044570-69.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025. -
12/06/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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12/06/2025 18:32
Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 8
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12/06/2025 18:32
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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11/06/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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11/06/2025 18:47
Juntada de Certidão
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11/06/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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11/06/2025 15:42
Juntada - Guia Gerada - RODOVALE CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - Guia 788840 - R$ 685,36
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11/06/2025 15:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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11/06/2025 15:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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