TJSC - 8000056-19.2023.8.24.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO FRANTZ

CPF *10.***.*74-86

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

ANGELA CONCEICAO MARCONDES

OAB: 031700/SC

CPF *89.***.*55-04

MAURO ANDRE KUHN

OAB: 037593/SC

CPF *34.***.*74-36

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 10:55

    Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

  • 06/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 03/09/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/08/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 14:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 28/08/2024 14:55

    Despacho

  • 14/08/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/01/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/01/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 14:35

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 11/01/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 17:09

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 09/01/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/12/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 20:16

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 08:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/11/2023 17:06

    Remetidos os Autos - SMC -> VPRES2

  • 15/11/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 18:47

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50042329220238240042/SC

  • 31/10/2023 14:16

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50042329220238240042/SC

  • 30/10/2023 14:42

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/10/2023 11:57

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 25/10/2023 18:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 25/10/2023 18:16

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 09:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 08:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 18/09/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2023 12:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 22/08/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 10:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2023 12:43

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 21/08/2023 12:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0202

  • 21/08/2023 12:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 21/08/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2023 13:08

    Expedição de ofício

  • 08/08/2023 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 08/08/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 13:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000056-19.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: TIAGO FRANTZ ADVOGADO(A): TAIVANA FRANCIELE PERINI (OAB SC045030) ADVOGADO(A): MAURO ANDRE KUHN (OAB SC037593) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 21/07/2023 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/07/2023 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 11/07/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/06/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/06/2023 16:45

    Vista ao MP

  • 21/06/2023 16:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50034009320228240042/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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