TJSC - 5006461-42.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006461-42.2023.8.24.0004/SC RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): EDUARDO PALADINOAPELANTE: ALEXANDRE FONSECA (ACUSADO)ADVOGADO(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO -
01/09/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2025 17:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 844348, Subguia 181063 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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01/09/2025 17:11
Link para pagamento - Guia: 844348, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=181063&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>181063</a>
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01/09/2025 17:11
Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE FONSECA - Guia 844348 - R$ 242,63
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23/08/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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12/08/2025 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 08:59</b>
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25/07/2025 18:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/07/2025 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 08:59</b><br>Sequencial: 85
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17/07/2025 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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17/07/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5006461-42.2023.8.24.0004 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 09/07/2025. -
10/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2025 13:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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10/07/2025 13:51
Juntada de Certidão
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09/07/2025 18:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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09/07/2025 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/07/2025 17:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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