TJSC - 5029562-23.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PAPANDUVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAFRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 17:37

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 16:58

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 16:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntado(a) - 19/09/2023 16:56:51)

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 23:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 22/08/2023 23:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de Jurisdição Nº 5029562-23.2023.8.24.0000/ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO SUSCITANTE: Juízo da Vara Única da Comarca de Papanduva SUSCITADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IRONETO VEIGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 04/08/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/08/2023 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 107

  • 04/08/2023 14:24

    Retirado de pauta

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de Jurisdição Nº 5029562-23.2023.8.24.0000/ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO SUSCITANTE: Juízo da Vara Única da Comarca de Papanduva SUSCITADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IRONETO VEIGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 21/07/2023 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/07/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93

  • 14/06/2023 10:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 13/06/2023 21:52

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2023 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/06/2023 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 06/06/2023 13:20

    Despacho

  • 06/06/2023 10:13

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/05/2023 18:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 17/05/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304

  • 17/05/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 18:07

    Alterado o assunto processual

  • 17/05/2023 16:39

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 17/05/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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