TJSC - 5002730-29.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5002730-29.2023.8.24.0007/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: SERGIO CARLOS RANGEL JUNIOR LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419)APELADO: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186)ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE (OAB SC041135)ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385)ADVOGADO(A): ALINE DE JESUS MEDEIROS (OAB SC063241)ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANNADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVREADVOGADO(A): FÁBIO BORGESA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTES -
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002730-29.2023.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50027302920238240007/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: SERGIO CARLOS RANGEL JUNIOR LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419)APELADO: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186)ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE (OAB SC041135)ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385)ADVOGADO(A): ALINE DE JESUS MEDEIROS (OAB SC063241)ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANNADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVREADVOGADO(A): FÁBIO BORGESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 09/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
22/08/2025 17:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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22/08/2025 17:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
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22/08/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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06/08/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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06/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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05/08/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002730-29.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: SERGIO CARLOS RANGEL JUNIOR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419) APELADO: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE (OAB SC041135) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): ALINE DE JESUS MEDEIROS (OAB SC063241) ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
18/07/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/07/2025 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23
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07/07/2025 13:18
Retirada de pauta
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002730-29.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: SERGIO CARLOS RANGEL JUNIOR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419) APELADO: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE (OAB SC041135) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): ALINE DE JESUS MEDEIROS (OAB SC063241) ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
20/06/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
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13/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5002730-29.2023.8.24.0007 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/06/2025. -
12/06/2025 18:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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12/06/2025 18:25
Juntada de Certidão
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11/06/2025 15:29
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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11/06/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO CARLOS RANGEL JUNIOR LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/06/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 67 do processo originário (16/04/2025). Guia: 10202353 Situação: Baixado.
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11/06/2025 14:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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