25/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2025 12:52

Conclusos para decisão
25/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044302-36.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARISA SOARES PEREIRAADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
23/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044302-36.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 09/06/2025.
10/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:52

Determinada a intimação
09/06/2025 12:42

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:43

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 08/06/2025
09/06/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA SOARES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/06/2025 11:43

Distribuído por dependência - Número: 50207998320258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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