22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 20:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
28/07/2025 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 09:00
07/07/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043959-19.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: TAIS TOURNIER MACHADO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO (OAB SC071000) AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
04/07/2025 14:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2025 09:00 Sequencial: 58
25/06/2025 18:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
25/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 787042, Subguia 165026
24/06/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 09/06/2025 22:37:23)
23/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5043959-19.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: TAIS TOURNIER MACHADOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO (OAB SC071000) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o recurso, porque atendidos os requisitos legais. 2. O recurso é genérico a respeito da urgência, não sendo detectado, ao menos nesta primeira análise, o efetivo e iminente receio de dano grave ou irreparável, notadamente que impeça a candidata Recorrente de aguardar pelo julgamento da presente Insurgência perante esta Eg.

Corte de Justiça - o que, aliás, não deverá tardar.

A Agravante não teria nem mesmo patenteado que com a eventual pontuação objetivada estaria dentro do grupo dos classificados e que, neste caso, seria prontamente convocada.

Destarte, indefiro a antecipação da tutela recursal. 3. Ordeno: a) intimem-se, inclusive para contrarrazões; b) comunique-se a origem.
18/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
18/06/2025 11:20

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5043959-19.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025.
09/06/2025 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
09/06/2025 22:37

Juntada - Guia Gerada - TAIS TOURNIER MACHADO - Guia 787042 - R$ 685,36
09/06/2025 22:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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