12/07/2025 17:52

Baixa Definitiva
12/07/2025 17:50

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5044191-31.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50022990320258240014/SC)RELATOR: ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAPACIENTE/IMPETRANTE: CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA FILHO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR (OAB SC028025)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR (Impetrante do H.C)ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR (OAB SC028025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
24/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
24/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 09:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
24/06/2025 09:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2025 15:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/06/2025 18:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
16/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044191-31.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 10/06/2025.
11/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2025 18:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50022990320258240014/SC referente ao evento 59
11/06/2025 16:01

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022990320258240014/SC
11/06/2025 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3
11/06/2025 15:03

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302
11/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
11/06/2025 10:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Campos Novos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Campos Novos - EXCLUÍDA
10/06/2025 16:48

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
10/06/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 16:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069235-75.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Paulo Henrique Reis Machado

Advogado: Prescila Romanovski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5000037-38.2010.8.24.0004

Lopes Autopecas LTDA - ME

Alberi Machado

Advogado: Andrea Regiane Sangaletti Bernardino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001580-29.2025.8.24.0076

Rodinei Dandolini Junior

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5007108-66.2025.8.24.0004

Policia Rodoviaria Federal

Anderson da Silva Rosa

Advogado: Joao Paulo Haas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5023089-72.2021.8.24.0038

Furtado Neto Advogados Associados

Maria Isabel Acordi Goulart

Advogado: Rodrigo Scarpellini Goncalves de Freitas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2021 17:32

Exibir Processo