18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI JOAO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAVANA MARIA DA SILVA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA MARIA DA SILVA VELASQUE. Justiça gratuita: Deferida.
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO JOAO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9, 10 e 8
18/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10
17/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5013320-20.2025.8.24.0064/SC AUTOR: FERNANDO JOAO DA SILVAADVOGADO(A): GREYCE KELLY LOPES LAURENTINO (OAB SC039143)ADVOGADO(A): MAYARA MARCHI (OAB SC059551)ADVOGADO(A): MERY ANNE XAVIER (OAB SC061510)AUTOR: SAVANA MARIA DA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): GREYCE KELLY LOPES LAURENTINO (OAB SC039143)ADVOGADO(A): MAYARA MARCHI (OAB SC059551)ADVOGADO(A): MERY ANNE XAVIER (OAB SC061510)AUTOR: SIDNEI JOAO DA SILVAADVOGADO(A): GREYCE KELLY LOPES LAURENTINO (OAB SC039143)ADVOGADO(A): MAYARA MARCHI (OAB SC059551)ADVOGADO(A): MERY ANNE XAVIER (OAB SC061510)AUTOR: SAMARA MARIA DA SILVA VELASQUEADVOGADO(A): GREYCE KELLY LOPES LAURENTINO (OAB SC039143)ADVOGADO(A): MAYARA MARCHI (OAB SC059551)ADVOGADO(A): MERY ANNE XAVIER (OAB SC061510) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade da justiça, eis que preenchidos os requisitos legais.

II - Providencie a parte autora a qualificação completa dos confrontantes do imóvel usucapiendo inclusive seus cônjuges se casados forem, ou companheiros, quando vivendo em união estável, para fins de citação.

Sendo que, caso os confrontantes sejam viúvos, deverá a parte Autora especificar a que título eles detêm os imóveis lindeiros, isto é, se referidos bens lhes couberam com exclusividade quando da partilha de bens em inventário, além de indicar a qualificação do inventariante do espólio, caso exista inventário em tramitação ou, se inexistente dos herdeiros do de cujus, inclusive cônjuges, para fins de citação.

Na hipótese dos confrontantes estarem na condição de divorciados ou separados judicialmente, deverá ser especificado a que título eles detêm os imóveis lindeiros, isto é, se referidos bens lhes couberam com exclusividade quando da partilha de bens, para fins de citação.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:25

Despacho
03/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5013320-20.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 10/06/2025.
10/06/2025 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO JOAO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA MARIA DA SILVA VELASQUE. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130713-21.2024.8.24.0930

Jose Carlos Skrzyszowski Junior

Maria Aparecida San Miguel

Advogado: Flavio Alexandre Laube

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/11/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5043722-82.2025.8.24.0000

Supermercado Santo Amaro LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Guilherme Pulis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5000055-84.2017.8.24.0175

Oliveira &Amp; Antunes Advogados Associados

Transportes Contato LTDA - ME

Advogado: Tatiane Bittencourt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2021 20:47

Exibir Processo

Processo nº 5004717-33.2024.8.24.0018

Banco C6 Consignado S.A.

Nerci da Silva Pereira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5135331-09.2024.8.24.0930

Marivone Moscon

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Karina Donata Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2024 14:37

Exibir Processo