22/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
21/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
21/08/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008143-66.2022.8.24.0004/SCRELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista VallimAUTOR: JOSIANE EUGENIOADVOGADO(A): GUILHERME CABRAL ROSA (OAB SC064819)ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844)ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513)ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 20/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
20/08/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
20/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 162
13/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
06/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
05/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
05/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
05/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
05/08/2025 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:43

Juntada de Petição
01/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
16/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.200,00
14/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Brüning em 14/07/2025 16:50:51
11/07/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.200,00
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008143-66.2022.8.24.0004/SC AUTOR: JOSIANE EUGENIOADVOGADO(A): GUILHERME CABRAL ROSA (OAB SC064819)ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844)ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513)ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619)RÉU: ILHA FERTIL CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA (OAB SC020152) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. À ré, para que deposite a integralidade dos honorários, conforme o art. 95, § 1º do CPC.

Após, expeça-se alvará dos honorários periciais (50%).

E, intime-se a expert para início dos trabalhos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:11

Despacho
03/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.200,00
26/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008143-66.2022.8.24.0004/SC AUTOR: JOSIANE EUGENIOADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)ADVOGADO(A): GUILHERME CABRAL ROSA (OAB SC064819)RÉU: ILHA FERTIL CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA (OAB SC020152) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes de que o perito juntou a proposta de honorários.

Fica intimada a parte PASSIVA para, requerer o que for de seu interesse ou, caso concorde com a proposta, efetuar o pagamento do valor dos honorários, sob pena de eventual preclusão do direito de produzir a prova, em 5 dias.
24/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/06/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/06/2025 13:54

Juntada de Petição
24/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:09

Juntada de Petição
24/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
02/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008143-66.2022.8.24.0004/SC AUTOR: JOSIANE EUGENIOADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)ADVOGADO(A): GUILHERME CABRAL ROSA (OAB SC064819)RÉU: ILHA FERTIL CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA (OAB SC020152) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Compareceu a parte ré impugnando a nomeação da perita nomeada, no Evento 111.

Argumentou que por ser uma perícia complexa necessários conhecimentos técnicos específicos na área de reprodução assistida ou infertilidade, postulando assim pela substituição da expert.

Urge ressaltar que a escolha do perito é ato discricionário do juiz e que leva em conta, além da sua capacidade técnica (conhecimento necessário para a resposta dos quesitos), a sua confiabilidade.

Em casos semelhantes, já se manifestou o Egrégio Tribunal de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO ACIDENTÁRIA.

NOMEAÇÃO DE PERITO MÉDICO.

ALEGAÇÃO DE QUE A ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL NOMEADO É INCOMPATÍVEL COM O TIPO DE PERÍCIA A SER REALIZADA.

INEXISTÊNCIA, CONTUDO, DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O PERITO NOMEADO NÃO SEJA QUALIFICADO PARA O MISTER, ATÉ PORQUE SE TRATA DE PROFISSIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA.

RECURSO DESPROVIDO. "O fato de o perito médico indicado não ser especialista na área na qual deve ser realizada a perícia não basta para determinar a sua substituição, uma vez que a substituição do perito se dará caso 'carecer de conhecimento técnico ou científico' (Art. 424, I, do CPC). (Ap.

Cív. n. 2011.057045-3, de Fraiburgo, rel.

Des.

José Volpato de Souza, j. 21.10.2011)." (TJSC - Agravo de Instrumento n. 2012.068077-1, de São José, rel.

Des.

Gaspar Rubick, j. em 20.8.2013), e, no caso dos autos, não há qualquer prova de carência desse conhecimento técnico ou científico (Agravo de Instrumento n. 2014.052387-9, de Xaxim, Relator: Des.

João Henrique Blasi, 2ª Câm.

Dir.

Púb., j. 09/12/2014).

Para corroborar com o já explanado trago a ementa do parecer proferido pelo Conselho Federal de Medicina nº 9/16, no tocante a necessidade de nomeação de perito especialista específico. “O médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição na qual atua está apto a exercer a profissão em toda sua plenitude, sendo impedido apenas de anunciar especialidade sem o registro do respectivo título no CRM.

Compete aos peritos médicos (legistas, previdenciários ou judiciais) a decisão final quanto à capacidade laborai do trabalhador, que servirá de embasamento técnico para a autoridade administrativa ou judicial, dependendo da esfera em que ocorra a demanda."

Por outro lado, se a expert não se sentir segura com relação ao seu conhecimento técnico para a realização da perícia, poderá se escusar nos moldes do artigo 157 do CPC.

Assim, não havendo motivos que fundamentariam a substituição do perito, mantenho a nomeação da Dra. MARTHA COLVARA BACHILLI.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:22

Determinada a intimação
23/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/05/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:47

Despacho
12/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA DE TOLEDO GIEBUROWSKI - EXCLUÍDA
11/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 86
02/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:53

Despacho
02/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA BENITO DA SILVA - EXCLUÍDA
02/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:25

Despacho
19/03/2025 13:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA DE PAULA CRISPIM SHIMABUKU - EXCLUÍDA
19/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 75
05/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:04

Despacho
28/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
23/01/2025 06:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
09/01/2025 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
12/11/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/11/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:30

Determinada a intimação
07/11/2024 19:03

Conclusos para despacho
07/11/2024 06:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
23/10/2024 13:49

Expedição de ofício - 1 carta
16/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:02

Determinada a intimação
20/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:50

Juntada de Petição
19/09/2024 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
06/09/2024 17:11

Expedição de ofício - 1 carta
02/09/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/08/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILHA FERTIL CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:55

Determinada a intimação
09/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 10:28

Juntada de Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:11

Despacho
27/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:06

Redistribuído por sorteio - (ARU01CV01 para FNS06CV01)
24/05/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:59

Decisão interlocutória
14/03/2023 16:24

Conclusos para decisão
01/02/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2022 04:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 12:24

Juntada de Petição - ILHA FERTIL CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDA (SC020152 - ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA)
04/11/2022 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 20:51

Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 00:01

Decisão interlocutória
12/09/2022 15:45

Conclusos para decisão
06/09/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 18:23

Decisão interlocutória
05/09/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4151265, Subguia 2206230 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.828,22
30/08/2022 13:54

Conclusos para decisão
30/08/2022 11:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4151265, Subguia 2206230
30/08/2022 11:13

Juntada - Guia Gerada - JOSIANE EUGENIO - Guia 4151265 - R$ 1.828,22
30/08/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00