TJSC - 5002017-17.2025.8.24.0126

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa

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Polo Ativo

Partes

ISAC PIRES BATISTA

CPF *04.***.*24-02

Advogados

RAFAEL LUIZ SIEWERT

OAB: 030361/SC

CPF *42.***.*41-40

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2025 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2025 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5002017-17.2025.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50012815820248240538/SC)RELATOR: GABRIELA GARCIA SILVA RUAREQUERENTE: ISAC PIRES BATISTAADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 16/07/2025 - Expedição de Alvará

  • 16/07/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 15:44

    Expedição de Alvará

  • 14/07/2025 03:15

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2025 05:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2025 05:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5002017-17.2025.8.24.0126/SCREQUERENTE: ISAC PIRES BATISTAADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o presente incidente, e, por conseguinte, defiro a restituição do automóvel apreendido ao requerente Emmanuel Leocadio Kern Batista.

    Expeça-se alvará/termo para retirada do bem no depósito, caso necessário.

    Intime-se, o requerente por intermédio do procurador constituído, para retirada no prazo de 90 dias, sob pena de perdimento.

    Após, arquivem-se os autos.

    Diligências necessárias.

  • 10/07/2025 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2025 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2025 19:01

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2025 15:02

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012815820248240538/SC referente ao evento 123

  • 08/07/2025 13:12

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 03/07/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2025 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5002017-17.2025.8.24.0126 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Itapoá na data de 10/06/2025.

  • 10/06/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 11:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/06/2025 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAC PIRES BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 10/06/2025 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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