TJSC - 0002571-76.2005.8.24.0081

05/08/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2025 16:59:05)

05/08/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2025 16:59:06)

05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

03/06/2025 14:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP124353

03/06/2025 14:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - sc011222

30/05/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

30/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

28/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2023 16:50

Juntada de Certidão

08/05/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2023 14:30

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: BLUMENAU/SC - Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau. Número: 50014730620234047202

14/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

14/02/2023 14:28

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2023 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 152

14/02/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte CAIXA SEGURADORA S/A, Guia 4953443, Subguia 2601851

14/02/2023 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/02/2023 09:14:02)

14/02/2023 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 151 - Juntada - Guia Gerada - 01/02/2023 09:14:01)

14/02/2023 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 150 - Custas Satisfeitas - 01/02/2023 09:14:00)

14/02/2023 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 149 - Custas Satisfeitas - 01/02/2023 09:14:00)

14/02/2023 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 148 - Custas Satisfeitas - 01/02/2023 09:14:00)

14/02/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Transitado em Julgado - 25/01/2023 12:06:06)

13/02/2023 14:27

Juntada de Petição

09/02/2023 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/02/2023 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

01/02/2023 09:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01

01/02/2023 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2023 12:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE

25/01/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 12:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2022 17:55

Recebidos os autos - TJSC -> XXM01 Número: 00025717620058240081

19/05/2021 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARICE BASSANI. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2021 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO HUNGARO. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2021 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI TEREZINHA MAZUTTI RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

25/02/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/02/2021 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/02/2021 21:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/02/2012 18:59

Despacho outros - Os autos em epígrafe encontram-se na instância ad quem (extrato da consulta anexo). Assim, remeta-se a presente petição à CERC.

27/06/2011 14:27

Ofício expedido - SAJ - Genérico

14/06/2011 15:53

Remessa ao Tribunal - CERC

14/06/2011 15:53

Juntada de contrarrazões - Pelas autoras, apresentando contrarrazões.

14/06/2011 15:52

Recebimento - SAJ

31/05/2011 12:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0090/2011 Data da Publicação: 31/05/2011 Número do Diário: 1166 Página:

27/05/2011 13:09

Aguardando publicação - Relação: 0090/2011 Teor do ato: 1. Recebo os recursos de apelação interpostos reciprocamente pelas partes e respectivas razões, em ambos os efeitos. 2. Intimem-se às contrarrazões no prazo legal. 3. Decorrido o prazo, com ou sem a

26/05/2011 14:21

Despacho outros - 1. Recebo os recursos de apelação interpostos reciprocamente pelas partes e respectivas razões, em ambos os efeitos. 2. Intimem-se às contrarrazões no prazo legal. 3. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remeta

24/05/2011 13:44

Concluso para despacho - SAJ

24/05/2011 13:12

Aguardando envio para o Juiz

19/05/2011 14:59

Aguardando envio para o Juiz

19/05/2011 14:56

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 743/773 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 26/04/2011 e término em 10/05/2011, tendo sido protocolado(a) em 09/05/2011.

19/05/2011 14:55

Juntada de apelação - Pela interessada, apresentando recurso de apelação.

19/05/2011 14:50

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 695/741 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 26/04/2011 e término em 10/05/2011, tendo sido protocolado(a) em 05/05/2011.

19/05/2011 14:49

Juntada de apelação - Pela ré, apresentando recurso de apelação.

18/05/2011 12:40

Recebimento - SAJ

05/05/2011 16:48

Carga ao Advogado

05/05/2011 15:38

Carga ao Advogado - Bruna Carla Schmitt

25/04/2011 13:25

Aguardando decurso do prazo

25/04/2011 13:23

Recebimento - SAJ

25/04/2011 12:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0066/2011 Data da Publicação: 25/04/2011 Número do Diário: 1140 Página:

19/04/2011 15:19

Aguardando publicação - Relação: 0066/2011 Teor do ato: Isto posto, e o que mais dos autos consta, resolve-se o mérito da demanda, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, proposta por NELCI TEREZINHA MAZUTTI RIBEIRO, ANTONINHO HUNGARO e CLARICE BASS

12/04/2011 18:39

Publicação e registro da sentença

11/04/2011 16:47

Sentença - Procedência parcial do pedido - Isto posto, e o que mais dos autos consta, resolve-se o mérito da demanda, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, proposta por NELCI TEREZINHA MAZUTTI RIBEIRO, ANTONINHO HUNGARO e CLARICE BASSANI CAVALHEIR

02/09/2010 15:28

Concluso para sentença - SAJ

27/08/2010 15:42

Juntada de alegações finais - Pelo réu, apresentação de Alegações Finais, via peticionamento eletronico

27/08/2010 14:37

Aguardando envio para o Juiz

04/08/2010 10:55

Certificado outros - Certifico que em cumprimento ao despacho: R.h. À distribuição a fim de que modifique a autuação, devendo constar como ré Caixa Seguradora S/A, uma vez que a medida provisória nº 478/2009, a qual determinou a substituição processual, n

04/08/2010 10:13

Recebimento - SAJ

04/08/2010 09:27

Remessa à Distribuição - 05

04/08/2010 09:26

Recebimento - SAJ

20/07/2010 15:46

Despacho outros - R.h. À distribuição a fim de que modifique a autuação, devendo constar como ré Caixa Seguradora S/A, uma vez que a medida provisória nº 478/2009, a qual determinou a substituição processual, não foi convertida em lei. Após, renove-se a p

19/07/2010 15:17

Concluso para sentença - SAJ

19/07/2010 15:16

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2010 15:19

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2010 18:14

Reabertura de processo

15/07/2010 18:14

Juntada de alegações finais - Pelos autores (via protocolo unificado)

13/07/2010 18:09

Juntada de alegações finais - Pelo reu IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A

25/06/2010 16:08

Recebimento - SAJ

01/06/2010 13:46

Concluso para despacho - SAJ

01/06/2010 13:34

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2010 18:23

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Embargos de Declaração de fls. 584/623 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 30/04/2010 e término em 04/05/2010, tendo sido protocolado(a) em 30/04/2010

26/05/2010 18:21

Certidão emitida - Abertura de Volume

26/05/2010 18:14

Certidão emitida - Encerramento de Volume

26/05/2010 18:05

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Pelos autores (via protocolo unificado)

20/05/2010 15:08

Processo entranhado - Entranhado o processo 081.05.002571-7/002 - Embargos de Declaração

29/04/2010 16:06

Aguardando decurso do prazo

29/04/2010 12:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2010 Data da Publicação: 29/04/2010 Número do Diário: 910 Página:

27/04/2010 15:40

Aguardando publicação - Relação: 0031/2010 Teor do ato: R.h. Diante do contido na Medida Provisória nº 478/09, bem como na Resolução nº 260/10, legislação citada na petição juntada nas folhas ___ a ___ dos autos, defiro o requerimento para a substituição

23/03/2010 16:07

Certificado outros - Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, procedi à exclusão da parte Caixa Seguradora S/A.

12/03/2010 14:45

Recebimento - SAJ

11/03/2010 18:54

Despacho outros - R.h. Diante do contido na Medida Provisória nº 478/09, bem como na Resolução nº 260/10, legislação citada na petição juntada nas folhas ___ a ___ dos autos, defiro o requerimento para a substituição processual de partes. À Distribuição a

01/03/2010 13:37

Concluso para despacho - SAJ

26/02/2010 13:21

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2010 12:07

Aguardando envio para o Juiz

09/02/2010 14:17

Juntada de petição - Pelo reu (via protocolo unificado nº 22195

09/02/2010 14:11

Juntada de petição - Pela IRB Brasil Resseguros S/A. manitestar-se sobre o laudo pericial (via protocolo unificado nº 463264

09/02/2010 14:05

Juntada de petição - Pelo autor (protocolo unificado nº 231060 datado de 14/01/2010)

09/02/2010 13:48

Juntada de petição - Pelo autor (via protocolo unificado 2310170

09/02/2010 13:44

Juntada de Ofício - Nº 07/2010 recebido da Divisãode recursos espeiciais e extrajudiciais DJ do TJSC. decusão refente ao agravo de instrumento em recursos espeicial nº 2008.040107-9/0002.01

09/02/2010 13:31

Certidão emitida - Abertura de Volume

09/02/2010 13:27

Certidão emitida - Encerramento de Volume

18/12/2009 13:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0119/2009 Data da Publicação: 18/12/2009 Número do Diário: 833 Página:

18/12/2009 13:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0119/2009 Data da Publicação: 18/12/2009 Número do Diário: 833 Página:

16/12/2009 14:27

Aguardando publicação - Relação: 0119/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Juliana Misurelli

16/12/2009 14:27

Aguardando publicação - Relação: 0119/2009 Teor do ato: Fica intimada a autora para proceder o depósito referente aos honorários periciais, cujo dados são: Três Irmãs Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 82.***.***/0001-81, Banco do Brasil Agência 3272

10/12/2009 15:57

Aguardando cumprir despacho

10/12/2009 15:54

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a autora para proceder o depósito referente aos honorários periciais, cujo dados são: Três Irmãs Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 82.***.***/0001-81, Banco do Brasil Agência 3272-7, Conta nº 0121908-1.

10/12/2009 15:51

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

10/12/2009 15:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Petição do Engenheiro Civil José Fernando da Silveira

04/11/2009 14:13

Recebimento - SAJ

22/06/2009 15:37

Carga ao Perito

22/06/2009 15:37

Juntada de petição - Pelos autores

22/06/2009 15:33

Recebimento - SAJ

04/12/2008 14:26

Concluso para despacho - SAJ

04/12/2008 13:23

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2008 16:47

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2008 16:46

Juntada de réplica - Réplica a contesta de IRB Brasil Resseguros SA

12/11/2008 14:04

Aguardando decurso do prazo

11/11/2008 16:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR898647235TJ Situação : Cumprido Destinatário : Instituto de Resseguros Brasil - IRB Diligência : 01/07/2008

31/10/2008 14:22

Aguardando decurso do prazo

31/10/2008 12:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0165/2008 Data da Publicação: 31/10/2008 Número do Diário: 561 Página:

29/10/2008 18:43

Aguardando publicação - Relação: 0165/2008 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a contestação e documentos de fls. 383/424, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Guilherme Roge Ferreira (OAB 17.053), Jonatas Rauh Probst (

21/10/2008 15:37

Aguardando cumprir despacho

21/10/2008 15:34

Ato ordinatório-Contestação - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a contestação e documentos de fls. 383/424, no prazo de 10 (dez) dias.

21/10/2008 15:33

Juntada de contestação - Do Denunciado à Lide

10/10/2008 13:15

Recebimento - SAJ

09/10/2008 17:49

Processo entranhado - Entranhado o processo 081.05.002571-7/001 - Denunciação à Lide

09/10/2008 17:46

Remessa à Distribuição

09/10/2008 15:03

Certidão emitida - Genérico

09/09/2008 11:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0141/2008 Data da Publicação: 08/09/2008 Número do Diário: 523 Página:

04/09/2008 14:00

Aguardando publicação - Relação: 0141/2008 Teor do ato: Por conseguinte, cabível se encontra o deslocamento da ação para o foro federal, motivo por que declino da competência, devendo estes autos serem remetidos para a Justiça Federal de Chapecó (SC). Int

27/08/2008 10:27

Aguardando publicação

29/07/2008 11:51

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2008 11:51

Juntada de petição - Dos Autores informando a interposição de agravo de instrumento, via protocolo unificado

22/07/2008 15:49

Recebimento - SAJ

09/07/2008 14:52

Carga ao Advogado

09/07/2008 14:36

Despacho outros - Por conseguinte, cabível se encontra o deslocamento da ação para o foro federal, motivo por que declino da competência, devendo estes autos serem remetidos para a Justiça Federal de Chapecó (SC). Intime-se. Remeta-se e dê-se baixa na est

23/06/2008 12:47

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/06/2008 15:30

Certidão emitida - Genérico

10/10/2007 10:02

Processo suspenso - SAJ

10/05/2007 11:50

Aguardando decurso do prazo - Aguardando decisão do Tribunal de Justiça (agravo)

08/05/2007 10:49

Juntada de petição - Da Caixa,requerendo o ingresso no pólo passivo da ação,a intimação da União para que manifeste sobre o interesse no feito,e a remessa dos autos à Justiça Federal em face a incompetência da Justiça Estadual.

07/05/2007 17:57

Aguardando outros - juntar petição

20/04/2007 17:31

Juntada de petição - do perito

26/03/2007 11:55

Aguardando outros

26/03/2007 11:46

Certidão emitida - Abertura de Volume

26/03/2007 11:43

Certidão emitida - Encerramento de Volume

26/03/2007 11:29

Juntada de petição - Pela ré.

22/03/2007 17:49

Recebimento - SAJ

01/03/2007 15:37

Carga ao Advogado

01/03/2007 14:39

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

26/02/2007 18:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2007 Data da Publicação: 26/02/2007 Data da Circulação: 26/02/2007 Número do Diário: 152 Página:

22/02/2007 14:19

Aguardando publicação - Relação: 0017/2007 Teor do ato: I O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado. Quanto às preliminares: a) A preliminar de Falta de interesse processual e litigância de má fé não procede, visto que o fato de os autores

10/11/2006 18:10

Juntada de outros - quesitos da autora

20/10/2006 17:40

Recebimento - SAJ

20/10/2006 15:50

Despacho saneador - I O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado. Quanto às preliminares: a) A preliminar de Falta de interesse processual e litigância de má fé não procede, visto que o fato de os autores possuirem contrato de financiamento

13/10/2006 13:20

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2006 14:19

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2006 14:06

Juntada de petição - Pelos Autores, requerendo seja determinada a inversão do ônus da prova; com via de protocolo unificado em anexo.

05/09/2006 12:18

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimados as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o Ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/08/2006 13:36

Juntada de e-mail - protocolo unificado de São Jose

18/07/2006 16:29

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 65-153, no prazo de 10 (dez) dias.

18/07/2006 16:29

Juntada de contestação

18/07/2006 16:28

Juntada de e-mail - comunicação de protocolo unificado

09/06/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR129246229TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Caixa Seguradora S/A

24/05/2006 09:55

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/05/2006 11:10

Recebimento - SAJ

04/05/2006 08:33

Despacho determinando citação/notificação - I - DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita (isenção de custas). II - CITE-SE para, querendo, contestar o presente feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Cumpra-se. Intime-se.

22/03/2006 16:48

Concluso para despacho - SAJ

10/03/2006 14:30

Aguardando envio para o Juiz

10/03/2006 14:14

Aguardando autuação

03/02/2006 09:54

Recebimento - SAJ

27/01/2006 18:30

Processo distribuído por sorteio