TJSC - 0005200-78.2013.8.24.0069

28/07/2025 16:46

Conclusos para despacho

28/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

26/07/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

26/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 327 e 328

18/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 327, 328

17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 327, 328

16/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 18:20

Decisão interlocutória

25/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 317 e 318

18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

16/06/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

16/06/2025 17:04

Conclusos para despacho

16/06/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 07:12

Despacho

10/06/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 305 e 306

03/06/2025 17:02

Conclusos para despacho

03/06/2025 15:52

Juntada de Certidão

03/06/2025 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIANE COSTA FARIAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

02/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 305, 306

30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 305, 306

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

29/05/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

29/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 18:31

Extinta a punibilidade por prescrição

29/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/05/2025 16:43

Conclusos para despacho

28/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

18/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 16:00

Despacho

22/01/2025 16:25

Conclusos para despacho

28/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

23/11/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

13/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 15:57

Despacho

19/09/2024 23:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSIANE VIEIRA DA SILVA - DENUNCIADO

19/09/2024 23:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIANE COSTA FARIAS - DENUNCIADO

19/09/2024 23:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSIANE VIEIRA DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

19/09/2024 23:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIANE COSTA FARIAS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

19/09/2024 23:29

Conclusos para despacho

19/09/2024 23:28

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

28/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 280 e 281

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 281

09/05/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

09/05/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

09/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 14:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2024 13:54

Conclusos para julgamento

09/05/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 276 - Conclusos para decisão - 07/03/2024 12:25:00)

26/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

26/02/2024 17:27

Juntada de Petição

19/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270 e 271

02/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 13:45

Despacho

06/07/2023 13:36

Conclusos para despacho

04/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

01/07/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

21/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 11:54

Despacho

29/05/2023 14:16

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2023 13:23

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2023 19:03

Conclusos para despacho

09/09/2022 17:49

Juntada de Certidão

07/01/2022 14:43

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2021 14:46

Juntada de Certidão

14/10/2021 13:25

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

13/10/2021 14:40

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2021 19:36

Expedição de ofício

01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

21/09/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021 15:54

Despacho

05/07/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

26/06/2021 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

17/06/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 21:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2021 21:12

Juntada de Certidão

03/03/2021 12:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 03/03/2021 12:49:05 com disponibilização efetiva no dia 04/03/2021

02/03/2021 16:43

Expedição de Edital - intimação

27/02/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 235

19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

12/02/2021 15:11

Despacho

12/02/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

12/02/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

09/02/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021 18:38

Ato ordinatório praticado

09/02/2021 18:37

Juntada de Certidão

09/02/2021 18:30

Juntada de íntegra do processo

18/01/2021 01:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/10/2020 15:15

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80036 - Protocolo: DSMO20000025560

07/10/2020 12:56

Recebidos os autos

29/09/2020 16:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

24/09/2020 14:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público ante o teor da certidão "negativa" de fl. 407.

24/07/2020 00:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2020 15:14

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: DSMO20000012940 - Complemento: Capão da Canoa

08/07/2020 15:14

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80034 - Protocolo: WSMO19200034888

27/05/2020 16:37

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

18/02/2020 18:04

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

27/09/2019 15:58

Recebidos os autos

27/09/2019 15:07

Revogação da Suspensão do Processo - SAJ - Cuida-se de ação penal instaurada por iniciativa do Ministério Público em face de Josiane Costa Farias e Rosiane Vieira da Silva pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo 180 do Código Penal. As acusad

16/09/2019 15:34

Conclusos para despacho

26/07/2019 17:36

Recebidos os autos

19/07/2019 15:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

15/07/2019 17:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, ante a juntada aos autos de carta precatória de fls. 367/397 devolvida parcialmente cumprida (com relação a Josiane, retornou com ficha e justificativa

18/06/2019 17:05

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80033 - Protocolo: DSMO19000028109 - Complemento: Capão da Canoa/RS

03/10/2018 19:01

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

28/09/2018 18:34

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

25/09/2018 16:14

Recebidos os autos

25/09/2018 15:30

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Solicite-se ao Juízo deprecado que seja a acusada Josiane Costa Farias intimada para que, em cinco dias, justifique os descumprimentos (fls. 361/363), sob pena de revogação do benefício.Após, insta-se para que o aludido

17/09/2018 14:03

Conclusos para despacho

13/09/2018 13:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: DSMO18000056020 - Complemento: nº 3031

24/07/2018 14:40

Recebidos os autos

24/07/2018 13:09

Mero expediente - SAJ - Reitere-se o ofício, solicitando informações acerca da carta precatória (fl. 358).

18/06/2018 14:36

Conclusos para despacho

05/06/2018 15:46

Certidão emitida - CERTIFICO, ante ao determinado à fl. 350, com relação à carta precatória expedida à comarca de Capão da Canoa/RS (fl. 351), para proposta/cumprimento e fiscalização da suspensão condicional do processo às acusadas Rosiane Vieira da Silv

02/08/2017 17:04

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: DSMO17000035979 - Complemento: Comarca de Capão da Canoa

21/06/2017 14:32

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que através de contato telefônico com a Comarca de Capão da Canoa, a servidora Mila informou que a Carta Precatória está distribuída com o nº 215.0005090-8, sendo que a Vara Criminal informou que a mesma

24/09/2015 15:08

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

11/09/2015 12:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante o teor da certidão supra, requisite-se informações ao juízo deprecado.

11/09/2015 12:49

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que não há informação nos autos acerca da distribuição e cumprimento da carta precatória de fl. 351.

19/12/2014 16:30

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

29/07/2014 18:57

Recebimento pelo Cartório

29/07/2014 12:12

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

29/07/2014 12:12

Vista ao Ministério Público para intimação

28/07/2014 14:37

Aguardando envio para o Ministério Público

23/06/2014 13:14

Recebimento - SAJ

16/06/2014 12:52

Despacho outros - Depreque-se o cumprimento e fiscalização das condições estipuladas em sede de sursis processual. Intimem-se.

02/06/2014 15:14

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2014 14:53

Aguardando envio para o Juiz

20/05/2014 13:35

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Capão da Canoa/ RS - Citação das acusadas - Cumprida.

16/05/2014 15:44

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

14/05/2014 18:58

Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 069.13.004687-4, em relação a(s) parte(s) Josiane Costa Farias, Rosiane Vieira da Silva

13/05/2014 19:25

Aguardando cumprir despacho

02/05/2014 15:10

Juntada de petição - Intermediária da acusada R.V. da S. informando que aceita a proposta de suspensão condicional do processo.

02/05/2014 15:06

Juntada de petição - Intermediária da acusada J.C.F. informando que aceita a proposta de suspensão condicional do processo.

30/04/2014 17:26

Recebimento pelo Cartório

30/04/2014 16:13

Carga ao Advogado - Dr. Renato da Silva Quadros, fone (51) 8221-4881, às 16:13.

30/04/2014 16:01

Juntada de outros - Das Acusadas Josiane e Rosiane requerendo juntada de procuração.

23/04/2014 18:09

Juntada de Ofício - Da comarca de Capão da Canoa/RS informando que a carta precatória foi distribuída.

23/04/2014 15:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217729482TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa

02/04/2014 18:10

Aguardando outros - Cópias para cisão

02/04/2014 18:10

Aguardando confecção relação intimação advogado - 0011/2014

02/04/2014 17:36

Recebimento pelo Cartório

02/04/2014 14:30

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

02/04/2014 14:30

Vista ao Ministério Público para intimação

02/04/2014 14:14

Aguardando envio para o Ministério Público

01/04/2014 15:39

Recebimento - SAJ

01/04/2014 15:18

Despacho outros - Vistos etc. Considerando que, de qualquer maneira, às acusadas Josiane Costa Farias e Rosiane Vieira da Silva não mais será possível aproveitar a instrução processual destes autos, determino, desde já, a cisão processual em relação a ela

01/04/2014 13:27

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2014 13:19

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2014 13:03

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Capão da Canoa/RS - Citação das Acusadas - Não cumprida

27/03/2014 13:38

Juntada de manifestação ministerial - Requerendo juntada de CD.

26/03/2014 15:55

Aguardando resposta de ofício

24/03/2014 15:53

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

24/03/2014 14:54

Juntada de mandado - Nº 6 - Alvará de Soltura do Réu Preso Philip - Cumprido

24/03/2014 13:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217723604TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Capão da Canoa

24/03/2014 13:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217723618TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa

19/03/2014 17:52

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 24/03/2014

19/03/2014 17:52

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que junto aos autos o CD de gravação da audiência, conforme segue.

19/03/2014 17:16

Juntada de mandado - mandado nº 5

19/03/2014 17:16

Recebimento - SAJ

19/03/2014 16:56

Decisão outras - Diante do pedido formulado pela defesa resta atestar, neste momento processual, que os envolvidos no suposto delito praticado, compareceram em audiência e, com riqueza de detalhes relataram o ocorrido. Nestes depoimentos assegurou-se a di

19/03/2014 15:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

17/03/2014 15:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

14/03/2014 13:26

Gabinete do Juiz para audiência

13/03/2014 18:11

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2014 17:04

Aguardando audiência

12/03/2014 15:54

Juntada de mandado - Nº 4 - Notificação de testemunhas para comparecimento em audiência - Parcialmente cumprido

12/03/2014 15:52

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhando cópia de decisão.

12/03/2014 15:51

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhando cópia de decisão.

12/03/2014 15:49

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhando cópida de decisão.

12/03/2014 14:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217722060TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa

11/03/2014 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

10/03/2014 16:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: 1824 Página:

07/03/2014 17:05

Recebimento pelo Cartório

07/03/2014 14:20

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

07/03/2014 14:20

Vista ao Ministério Público para intimação

07/03/2014 13:50

Aguardando envio para o Ministério Público

28/02/2014 19:26

Aguardando publicação - Relação: 0006/2014 Teor do ato: I. Recebo as defesas das fls. 149/152, 153/156 e 179/182. Por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como por constituir crime o fato narrado e não estarem extinta

26/02/2014 16:11

Recebimento pelo Cartório

26/02/2014 15:22

Carga ao Advogado - Emir Chaquibe Souki, ás 15:21, (48)9985-9062

25/02/2014 19:01

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação e Citação - Suspensão Condic. Processo

25/02/2014 19:01

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

25/02/2014 18:32

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 11/03/2014

25/02/2014 18:32

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 17/03/2014

25/02/2014 16:05

Ofício expedido - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

25/02/2014 16:05

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

25/02/2014 16:05

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

25/02/2014 15:27

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul encaminhando antecedentes criminais.

24/02/2014 17:01

Aguardando cumprir despacho - AUDIÊNCIA

21/02/2014 17:21

Recebimento - SAJ

21/02/2014 17:17

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/03/2014 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2a Vara Situacão: Realizada

21/02/2014 17:16

Despacho designando audiência - I. Recebo as defesas das fls. 149/152, 153/156 e 179/182. Por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como por constituir crime o fato narrado e não estarem extintas as punibilidades dos a

21/02/2014 13:28

Concluso para despacho - SAJ

21/02/2014 13:25

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2014 14:42

Juntada de manifestação ministerial

19/02/2014 17:43

Recebimento pelo Cartório

19/02/2014 13:56

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

19/02/2014 13:56

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/02/2014 13:42

Aguardando envio para o Ministério Público

18/02/2014 13:17

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul encaminhando antecedentes criminais.

14/02/2014 13:25

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

14/02/2014 13:25

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

14/02/2014 13:25

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

13/02/2014 18:35

Aguardando cumprir despacho

13/02/2014 17:16

Recebimento - SAJ

13/02/2014 17:12

Despacho outros - Vistos etc. Prestei, nesta data, as informações em Habeas-Corpus que seguem em anexo. Quanto às acusadas Josiane Costa Farias e Rosiane Vieira da Silva, solicitem-se, com urgência, seus antecedentes criminais junto à CGJRS e, com a respo

13/02/2014 14:45

Concluso para despacho - SAJ

13/02/2014 14:42

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2014 14:21

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando informações em Habeas Corpus.

13/02/2014 13:25

Juntada de mandado - Nº 3 - Citação dos Réus Presos - Cumprido

13/02/2014 13:22

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul encaminhando antecedentes criminais.

12/02/2014 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/02/2014 15:11

Aguardando cumprimento do mandado - Citação

10/02/2014 18:33

Recebimento pelo Cartório

10/02/2014 14:21

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

10/02/2014 14:21

Vista ao Ministério Público para intimação

10/02/2014 13:54

Aguardando envio para o Ministério Público

07/02/2014 16:21

Aguardando cumprimento do mandado

04/02/2014 18:57

Aguardando cumprir despacho

04/02/2014 16:50

Recebimento pelo Cartório

04/02/2014 16:02

Carga ao Advogado - Emir Chaquibe Souki, às 16:00 (48) 9985-9062

03/02/2014 19:00

Recebimento - SAJ

03/02/2014 17:53

Despacho outros - Prestei, nesta data, as informações solicitadas nos Habeas Corpus ns. 2014.004309-6 e 2014.005417-8. Cumpra-se a parte final da decisão da fl. 186.

03/02/2014 16:57

Concluso para despacho - SAJ

03/02/2014 14:23

Aguardando envio para o Juiz

03/02/2014 14:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

03/02/2014 13:53

Certidão emitida - Abertura de Volume

03/02/2014 13:48

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando informações em habeas corpus.

03/02/2014 13:45

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando informações em habeas corpus.

03/02/2014 13:41

Juntada de petição - Do Réu Preso Philip apresentando documentos.

31/01/2014 16:41

Recebimento - SAJ

31/01/2014 16:12

Decisão outras - Logo, indefiro o pleito de revogação da prisão preventiva das fls. 179/182. Ciente (fls. 170/178). Intime-se. Aguardem os autos, em cartório, a citação e o decurso de prazo para oferecimento de defesa em relação a todos os réus. Após, vol

31/01/2014 13:32

Concluso para despacho - SAJ

31/01/2014 13:27

Aguardando envio para o Juiz

31/01/2014 13:24

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 12/02/2014

31/01/2014 13:24

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

30/01/2014 14:29

Juntada de manifestação ministerial

29/01/2014 18:22

Recebimento pelo Cartório

29/01/2014 14:34

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

29/01/2014 14:34

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/01/2014 14:23

Aguardando envio para o Ministério Público

28/01/2014 18:29

Ato ordinatório-crime - => Ante ao teor da petição de fls. 179/182, que veicula além da defesa prévia, pedido de Revogação da Prisão Preventiva/Liberdade Provisória, abra-se vista ao Ministério Público para MANIFESTAÇÃO.

28/01/2014 14:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: 1799 Página:

28/01/2014 14:14

Juntada de defesa prévia - Do Réu Preso Fernando.

28/01/2014 14:08

Juntada de petição - Do Réu Preso Tiago prestando informações e requerendo diligências.

27/01/2014 14:37

Aguardando petição

27/01/2014 14:37

Recebimento - SAJ

27/01/2014 12:12

Carga ao Advogado

27/01/2014 12:12

Aguardando envio para o Advogado

24/01/2014 19:22

Aguardando publicação - Relação: 0001/2014 Teor do ato: Logo, indefiro o pleito de revogação da prisão preventiva das fls. 94/101 e 102/105. Intime-se. Sombrio Advogados(s): Emerson Barros de Araújo (OAB 051.279/RS), Emir Chaquibe Souki (OAB 128.81B/SC)

24/01/2014 18:05

Recebimento - SAJ

24/01/2014 17:58

Decisão outras - Logo, indefiro o pleito de revogação da prisão preventiva das fls. 139/148. Ciente (fls. 160/168). Intime-se. Aguardem os autos, em cartório, a citação e o decurso de prazo para oferecimento de defesa em relação a todos os réus. Após, vol

24/01/2014 16:18

Concluso para despacho - SAJ

24/01/2014 16:13

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2014 14:17

Juntada de petição - Do Réu Preso prestando informações.

24/01/2014 14:09

Juntada de manifestação ministerial

23/01/2014 18:12

Recebimento pelo Cartório

23/01/2014 15:35

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

23/01/2014 15:35

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/01/2014 15:33

Aguardando envio para o Ministério Público

23/01/2014 15:31

Ato ordinatório-crime - => Ante ao teor da petição de fls. 3139/144, acompanhada de documento, que veicula pedido de Revogação da Prisão Preventiva, abra-se vista ao Ministério Público para MANIFESTAÇÃO.

23/01/2014 14:55

Juntada de defesa prévia - Do Réu Preso Tiago.

23/01/2014 14:53

Juntada de defesa prévia - Do Réu Preso Philip.

23/01/2014 14:50

Juntada de petição - Do Réu Preso Tiago apresentando documentos e requerendo diligências.

23/01/2014 14:46

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Capão da Canoa/RS prestando informações.

23/01/2014 12:24

Recebimento - SAJ

22/01/2014 14:57

Carga ao Advogado

22/01/2014 14:57

Aguardando envio para o Advogado

21/01/2014 18:34

Recebimento - SAJ

21/01/2014 18:05

Decisão outras - Logo, indefiro o pleito de revogação da prisão preventiva das fls. 94/101 e 102/105. Intime-se. Sombrio

17/01/2014 14:43

Juntada de petição - Do Réu Preso Philip apresentando documentos.

17/01/2014 13:34

Concluso para despacho - SAJ

17/01/2014 13:28

Aguardando envio para o Juiz

16/01/2014 17:27

Juntada de manifestação ministerial

16/01/2014 17:24

Recebimento pelo Cartório

16/01/2014 12:21

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

16/01/2014 12:21

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/01/2014 12:15

Aguardando envio para o Ministério Público

15/01/2014 19:01

Ato ordinatório-crime - => Ante ao teor daS petições de fls. 94/100 e 102/103, abra-se vista ao Ministério Público para MANIFESTAÇÃO.

15/01/2014 15:29

Juntada de Ofício - Of. 004/2014 da Polícia Civil de Sombrio/SC encaminhando mandados de prisão cumpridos.

15/01/2014 15:22

Juntada de petição - Do Réu preso Philip apresentando documentos e prestando informações.

15/01/2014 15:20

Juntada de petição - Do Réu preso Phifip requerendo a revogação da prisão preventiva.

15/01/2014 15:15

Juntada de Ofício - Of. 39/2014 da Polícia Civil de Sombrio/SC encaminhando mandado de prisão cumprido.

15/01/2014 15:13

Juntada de Ofício - Of. 38/2014 da Polícia Civil de Sombrio/SC encaminhando mandado de prisão cumprido.

14/01/2014 19:05

Recebimento - SAJ

14/01/2014 18:51

Despacho outros - Ciente da prisão (fl. 87). Cumpra-se integralmente a decisão das fls. 61/64.

14/01/2014 16:32

Concluso para despacho - SAJ

14/01/2014 16:29

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2014 15:22

Juntada de fac-símile (fax) - Oriundo da Delegacia de Captura de Porto Alegre/RS prestando informações.

13/01/2014 13:45

Aguardando cumprir despacho

08/01/2014 17:02

Recebimento pelo Cartório

08/01/2014 14:11

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

08/01/2014 14:11

Vista ao Ministério Público para intimação

08/01/2014 13:56

Aguardando envio para o Ministério Público

07/01/2014 13:24

Certidão emitida - Genérico

07/01/2014 13:07

Juntada de petição - petição protocolada no dia 20.12.2013, às 13.58 horas, em regime de Plantão.

19/12/2013 19:28

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 2º Cartório - 19/12/2013

19/12/2013 19:28

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: 2º Cartório - 19/12/2013

19/12/2013 19:22

Aguardando cumprir despacho

19/12/2013 18:47

Recebimento - SAJ

19/12/2013 17:20

Decisão decretando prisão criminal - preventiva - DIANTE DO EXPOSTO, nos termos dos art. 311, e seguintes, do CPP, decreto a prisão preventiva de Fernando Carvalho de Oliveira e Philip Gerhard Santos. Expeçam-se mandados de prisão. Intimem-se. II. Recebo

19/12/2013 13:59

Concluso para despacho - SAJ

19/12/2013 13:54

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2013 13:19

Certificado outros - Certifico que efetuei a autuação da denúncia, procedendo à evolução de classe. Certifico, ainda, que conferi a numeração do inquérito policial.

19/12/2013 13:19

Mudança de classe - entrada

19/12/2013 13:19

Mudança de classe - saída

19/12/2013 12:41

Juntada de manifestação ministerial

19/12/2013 12:26

Recebimento pelo Cartório

17/12/2013 17:04

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

17/12/2013 17:04

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/12/2013 17:02

Aguardando envio para o Ministério Público

17/12/2013 15:24

Certificado os antecedentes criminais

17/12/2013 14:53

Ato ordinatório-crime - => Ante ao recebimento dos autos da Delegacia de Polícia Civil de Sombrio - SC., certifique-se os antecedentes, após abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

17/12/2013 13:38

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.13.004464-2 - Pedido de Prisão Preventiva / Indiciário

17/12/2013 13:34

Recebimento - SAJ

17/12/2013 12:15

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que apensei a estes autos de Inquérito Policial, nº. 069.13.004687-4, o processo de Pedido de Prisão Preventiva, nº. 069.13.004464-2.

17/12/2013 12:07

Processo distribuído por sorteio