27/08/2025 01:28

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004226-69.2025.8.24.0930/SC AUTOR: BERNADETE KUTELAK DAMSADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIGRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
20/08/2025 09:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
20/08/2025 09:04

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A
20/08/2025 09:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BERNADETE KUTELAK DAMS
20/08/2025 03:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
20/08/2025 03:18

Transitado em Julgado
20/08/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50042266920258240930/TJSC
24/07/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50042266920258240930/TJSC
21/07/2025 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE KUTELAK DAMS. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 11:57

Juntada de Petição
17/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004226-69.2025.8.24.0930/SC AUTOR: BERNADETE KUTELAK DAMSADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIGRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, está sujeita ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

ANTE O EXPOSTO: 1) Mantém-se a sentença por seus próprios fundamentos. 2) Cite/Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC). 3) Ato contínuo, remetam-se os autos à Instância Superior.
14/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:28

Despacho
13/06/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Requerida
13/06/2025 09:07

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004226-69.2025.8.24.0930/SCAUTOR: BERNADETE KUTELAK DAMSADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIGRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefere-se a inicial e extingue-se o processo sem apreciação do mérito (arts 321, par. ún., e 485, I, do CPC).

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade por força da gratuidade de justiça que ora se defere. Sem honorários. Interposta apelação, voltem conclusos.
21/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:57

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2025 02:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 19:35

Juntada de Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:19

Determinada a intimação
18/04/2025 06:04

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 22:29

Determinada a intimação
20/03/2025 02:17

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 12:44

Juntada de Petição
14/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:40

Determinada a intimação
14/02/2025 02:16

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 20:39

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 09:31

Juntada de Petição
22/01/2025 09:31

Juntada de Petição
14/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:28

Determinada a intimação
14/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE KUTELAK DAMS. Justiça gratuita: Requerida.
14/01/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007379-20.2023.8.24.0045

Edelberto Fridolino Turnes

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5007379-20.2023.8.24.0045

Edelberto Fridolino Turnes

Os Mesmos

Advogado: Israel Joao Martins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5018881-96.2025.8.24.0008

Marcos Junior Dutra Alves

Boua Protecao e Beneficios

Advogado: Giancarlo Del Pra Busarello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5012638-94.2025.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lean Dieferson Andrade Ramos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5004226-69.2025.8.24.0930

Bernadete Kutelak Dams

Banco Agibank S.A

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2025 16:35

Exibir Processo