15/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 11h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013102-90.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) APELADO: HAMILTON DE OLIVEIRA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB SP434055) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente
02/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5013102-90.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50131029020248240075/SC)RELATOR: ROSANE PORTELLA WOLFFAPELADO: HAMILTON DE OLIVEIRA SANTIAGO (AUTOR)ADVOGADO(A): JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB SP434055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 27/08/2025 - AGRAVO INTERNO
29/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
04/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0202 -> DRI
31/07/2025 18:14

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5013102-90.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50131029020248240075/SC)RELATOR: ROSANE PORTELLA WOLFFAPELADO: HAMILTON DE OLIVEIRA SANTIAGO (AUTOR)ADVOGADO(A): JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB SP434055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 10/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0202
10/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
01/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0202 -> DRI
30/06/2025 17:39

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
12/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
12/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
12/06/2025 05:56

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
11/06/2025 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0301 para GCIV0202)
11/06/2025 13:46

Alterado o assunto processual
11/06/2025 12:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0301 -> DCDP
11/06/2025 12:34

Determina redistribuição por incompetência
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5013102-90.2024.8.24.0075 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 09/06/2025.
10/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
10/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:24

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
10/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAMILTON DE OLIVEIRA SANTIAGO. Justiça gratuita: Deferida.
09/06/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/06/2025 17:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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