02/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 14:49

Suspensão Condicional do Processo
01/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004393-21.2023.8.24.0069/SC ACUSADO: EMI PORTO JERONIMOADVOGADO(A): JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787)ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA (OAB SC023454)ADVOGADO(A): VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação ministerial do evento 57 e mantenho a suspensão do feito, com fundamento no art. 9º, caput, e §1º, da Lei n. 10.684/2003, conforme determinado na decisão do evento 20.

Transcorrido o prazo de 6 (seis) meses, abra-se nova vista ao Ministério Público.
30/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:43

Decisão interlocutória
30/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 05:54

Despacho
10/06/2025 13:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:07

Juntada de Petição
09/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004393-21.2023.8.24.0069/SC ACUSADO: EMI PORTO JERONIMOADVOGADO(A): JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787)ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA (OAB SC023454)ADVOGADO(A): VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) DESPACHO/DECISÃO Diante da promoção ministerial do evento 45, intime-se a defesa para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
21/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:05

Despacho
20/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:02

Determinado o Arquivamento
22/01/2025 15:49

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:55

Despacho
28/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:15

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
07/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 03:38

Suspensão Condicional do Processo
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/01/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:51

Decisão interlocutória
30/01/2024 18:04

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/02/2024 16:15. Refer. Evento 3
30/01/2024 17:51

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:25

Juntada de Petição
19/01/2024 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Motivo: Citada em cartório
19/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:56

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
05/12/2023 09:34

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
01/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:21

Recebida a denúncia
31/10/2023 10:01

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/02/2024 16:15
30/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
29/08/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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