06/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 11:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10870162, Subguia 5682730 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 311,18
17/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
14/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015986-20.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MICHELE RODRIGUES CABRALADVOGADO(A): MICHELE RODRIGUES CABRAL (OAB SC025054)EXECUTADO: NILTON DO NASCIMENTO LTDAADVOGADO(A): JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775)ADVOGADO(A): RODRIGO PAVEI (OAB SC035463)ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.

Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação, uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
12/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
12/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 05:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 05:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/07/2025 04:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
12/07/2025 04:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/08/2025. Parte NILTON DO NASCIMENTO LTDA, Guia 10870162, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
12/07/2025 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 04:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NILTON DO NASCIMENTO LTDA - Guia 10870162 - R$ 311,18
12/07/2025 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 04:42

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MICHELE RODRIGUES CABRAL
11/07/2025 19:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
11/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 19:02

Transitado em Julgado
09/06/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.181,11
05/06/2025 12:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Meneghetti em 05/06/2025 11:56:30
04/06/2025 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/06/2025 13:32

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 12:56

Juntada - Extrato Subconta - 3402374801<br> Tipo de Extrato: RESUMO
04/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.179,52
02/06/2025 11:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Meneghetti em 02/06/2025 11:50:46
31/05/2025 21:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/05/2025 12:38

Juntada de Petição
29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015986-20.2025.8.24.0023/SCEXEQUENTE: MICHELE RODRIGUES CABRALADVOGADO(A): MICHELE RODRIGUES CABRAL (OAB SC025054)EXECUTADO: NILTON DO NASCIMENTO LTDAADVOGADO(A): JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775)ADVOGADO(A): RODRIGO PAVEI (OAB SC035463)ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535)SENTENÇA2.

Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais.

Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta, observado os dados bancários informados.

Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará. Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante.

Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. 4.

As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC).

Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento.

O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5.

O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
28/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:44

Deferida a destinação de valores - Complementar ao evento nº 27
28/05/2025 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 08:36

Juntada de Petição
23/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.602,57
22/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:21

Decisão interlocutória
24/04/2025 12:58

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/04/2025 03:37

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 567,52
22/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10080243, Subguia 5237964 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,96
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 12:54

Link para pagamento - Guia: 10080243, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5237964&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5237964</a>
28/03/2025 12:54

Juntada - Guia Gerada - MICHELE RODRIGUES CABRAL - Guia 10080243 - R$ 38,96
20/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:41

Despacho
07/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076465-52.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
10/02/2025 19:21

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 06/02/2025
10/02/2025 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo