TJSC - 5000018-49.2021.8.24.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC

CNPJ: 78.493.343/0001-22

SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE CELSO RAMOS

CNPJ: 95.991.188/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 56 e 61

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 56, 60 e 61

  • 23/05/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/05/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/05/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/05/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/05/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55

  • 20/05/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/05/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/05/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 11:04

    Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 58

  • 18/05/2024 11:04

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 18/05/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 11:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/05/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 11:04

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 15/05/2024 06:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/04/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 18/03/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2024 12:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/03/2024 10:15

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 07/02/2024 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 17:36

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b>

  • 19/01/2024 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/01/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 24/10/2023 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 24/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 29/09/2023 16:54

    Despacho

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

  • 05/09/2023 14:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 04/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/08/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 10:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 09/08/2023 10:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 14:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000018-49.2021.8.24.0003/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE CELSO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL VIEIRA JUNIOR (OAB SC029357) APELANTE: MUNICIPIO DE CELSO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 21/07/2023 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/07/2023 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 11/07/2023 18:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 11/07/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/07/2023 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 05/07/2023 17:26

    Despacho

  • 30/11/2022 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE CELSO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/11/2022 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 82 do processo originário. Guia: 4414347 Situação: Em aberto.

  • 30/11/2022 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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