TJSC - 5001978-16.2021.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 15:20
Baixa Definitiva
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23/06/2025 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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13/06/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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13/06/2025 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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13/06/2025 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 01:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3936 evento: 114. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]
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07/06/2025 01:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3936 evento: 114. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [471,04]
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07/06/2025 01:52
Juntada - Cálculo processual nº 361938 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 3936 evento: 114
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03/06/2025 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3936 evento: 114. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [09/06/2021] valor [370,00]
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03/06/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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03/06/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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30/05/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
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29/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
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29/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001978-16.2021.8.24.0011/SC AUTOR: MARLENE MARTINSADVOGADO(A): TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, atualmente, a ferramenta para a operacionalização do ressarcimento decorrente do convênio firmado entre o TJSC, o Estado de Santa Catarina e a Advocacia-Geral da União já se encontra disponível no eproc para todas as Comarcas do Estado, viabilize-se o ressarcimento dos honorários periciais adiantados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
28/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:42
Decisão interlocutória
-
23/05/2025 17:51
Conclusos para decisão
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03/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/04/2024 14:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/04/2024 14:11
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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19/03/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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19/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
19/03/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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11/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 17:16
Julgado improcedente o pedido
-
06/03/2024 14:04
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
03/07/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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05/04/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 14:56
Determinada a intimação
-
01/03/2023 17:04
Conclusos para decisão
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01/03/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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01/03/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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27/02/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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27/02/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 18:36
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 13:13
Conclusos para decisão
-
26/11/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/10/2022 16:04
Juntada de Petição
-
24/10/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/09/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 13:56
Determinada a intimação
-
09/09/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
27/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/07/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/06/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/05/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 10:47
Determinada a intimação
-
18/05/2022 14:32
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
12/04/2022 14:51
Conclusos para julgamento
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06/04/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 18:31
Expedição de Alvará
-
16/01/2022 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/01/2022 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/01/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/01/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/01/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 06:39
Juntada de Petição
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02/12/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/12/2021 01:06
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 17:55
Ato ordinatório praticado
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23/10/2021 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/09/2021 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 15:08
Ato ordinatório praticado
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22/06/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/06/2021 15:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/06/2021 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/06/2021 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/06/2021 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/06/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2021 18:46
Determinada a intimação
-
14/06/2021 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2021 10:14
Juntada de Petição
-
14/06/2021 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/06/2021 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/06/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/06/2021 15:50
Determinada a intimação
-
10/06/2021 18:33
Juntada de Petição
-
10/06/2021 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2021 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2021 15:58
Expedição de ofício - 1 carta
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20/05/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/05/2021 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/05/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 18:17
Determinada a intimação
-
08/03/2021 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2021 13:14
Juntada de Petição
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08/03/2021 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2021 11:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2021 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2021 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2021 16:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/03/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2021 16:10
Determinada a citação
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02/03/2021 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2021 21:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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