04/06/2025 12:21

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/06/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015864-82.2021.8.24.0011/SC AUTOR: FELIPE DE BARROS OLIVEIRAADVOGADO(A): CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, atualmente, a ferramenta para a operacionalização do ressarcimento decorrente do convênio firmado entre o TJSC, o Estado de Santa Catarina e a Advocacia-Geral da União já se encontra disponível no eproc para todas as Comarcas do Estado, viabilize-se o ressarcimento dos honorários periciais adiantados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:42

Decisão interlocutória
30/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/01/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/01/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/01/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/01/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:45

Decisão interlocutória
04/09/2024 18:39

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/12/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/12/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/12/2023 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:22

Despacho
18/08/2023 13:20

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/05/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/05/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/05/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:53

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 50158648220218240011
30/03/2023 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50158648220218240011/TJSC
28/03/2023 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC
28/03/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/03/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Justiça gratuita: Deferida
20/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/02/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/02/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 18:22

Julgado improcedente o pedido
16/02/2023 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 14/02/2023 13:33:49)
13/02/2023 17:04

Conclusos para julgamento
10/02/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/02/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:42

Determinada a intimação
30/11/2022 14:21

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SJS0201 para BQEFP01)
20/10/2022 15:11

Despacho
20/10/2022 15:00

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 15:18

Conclusos para despacho
17/10/2022 15:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50519609520228240000/TJSC
07/10/2022 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50519609520228240000/TJSC
28/09/2022 12:48

Despacho
27/09/2022 19:20

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2022 10:14

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50519609520228240000/TJSC
16/09/2022 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/09/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50519609520228240000/TJSC
13/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 12:26

Despacho
09/09/2022 18:16

Conclusos para despacho
09/09/2022 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEFP01 para SJS0201)
06/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
09/08/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:16

Decisão interlocutória
01/08/2022 18:26

Conclusos para decisão
27/07/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 18:38

Determinada a intimação
04/07/2022 16:24

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:34

Determinada a intimação
17/05/2022 10:55

Conclusos para despacho
16/05/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 11:11

Despacho
14/12/2021 19:17

Conclusos para despacho
13/12/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DE BARROS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00